Tem Gato na Tuba ( na orquestra dos cursos universitários)

Prof.Roney Signorini
Assessor e Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br

A origem dessa expressão vem de um músico que tocava tuba quando percebeu que o som do instrumento estava muito esquisito e não sabia a razão. Mas descobriu-se que tinha um gato dentro da tuba, o maior instrumento de sopro, emitindo o som por uma campana com um grande orifício/duto que leva aos registros. É convite expresso para abrigar um gato de pequeno porte.
Então, é quando algo parece estar errado, algo não esta soando bem.

É o caso das notícias envolvendo faculdades clandestinas que o Ministério Público investiga baseado em 70 denúncias de cursos universitários que funcionam em todo o país sem autorização do MEC. Um absurdo sem tamanho pois arranha todas as demais que funcionam  regularmente, podendo ser atingidas por imprecisão noticiosa, descuido, má intenção que leva ao estelionato educacional. Sem se falar no lesa-gente, ingênuos de plantão que de certa forma também conspiram pelas facilidades,  via de cumplicidade e acabam se apresentando como vítimas do processo.
Oportuno lembrar que O MEC possui um site (http://emec.mec.gov.br/) no qual o estudante pode verificar se a instituição em que estuda/estudará está credenciada ou não.

O gato ficou “hospedado” por quase dois anos dentro da tuba e o instrumentista tocando a plenos pulmões sem acordar o bichano ? As denúncias recebidas pelas procuradorias regionais dos Direitos do Cidadão indicam que foram abertos “cursos de graduação e pós-graduação” sem sequer estarem credenciados ou com problemas no credenciamento.

Grande parte das denúncias/acusações surgiram das regiões Centro-Oeste e Norte, feitas por alunos com problemas para obter seus diplomas e ações do Ministério Público.  Propagandas irregulares e promessas não cumpridas pelas “instituições” brotavam aos borbotões pela mídia ocultando as arapucas.

A procuradoria do Pará passou a investigar as denúncias e, nos últimos dois anos, fechou 16 “cursos de graduação”  por não terem autorização oficial de funcionamento ou por descumprirem normas estabelecidas pela regulação do setor, demoradamente, tardiamente porque dois anos em educação podem significar milhares de ingressantes, incautos(?).
“Nos primeiros dois meses de 2014 foram fechados no Pará os cursos universitários do Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes); e os cursos oferecidos em parceria pelo Instituto Educacional Convictu’s; pela Faculdade Aberta de Filosofia, Teologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa (Faentrepe); e pela Escola de Formação Teológica e Profissional (Eftepro).”(O Globo)

Segundo a procuradoria regional dos Direitos do Cidadão do Pará, existe um esquema fraudulento em que os alunos fazem os cursos de maneira irregular mas conseguem o diploma de forma simuladamente regular.

E as irregularidades vão mais longe existindo uma faculdade credenciada pelo MEC em um estado da federação que passa a prestar serviços em outro estado sem ter a autorização para tal. Assim, o aluno pega o diploma através de um mecanismo chamado aproveitamento extraordinário de estudos, medida prevista na Lei 9.394/96 para alunos que efetivamente tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, podendo ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com a LDB.

Desse modo, a fraude investigada pelo MPF prova o contrário:  alunos que não adquiriram o conhecimento passam a ter certificados que atestam o estudo porque encontram uma flexibilidade enorme nessas “faculdades”. Pagam alguns meses de mensalidade e, logo depois, uma taxa para fazer um exame, que é oferecido como forma de ter o diploma mais rápido. Por atuarem irregularmente em determinados estados, as armadilhas fornecem os diplomas na sede onde são credenciadas. Engodo, embuste, conto-do-vigário. Foi o caso da Faculdade de Tecnologia ADI, que tem sede no Distrito Federal e atuava no Pará em parceria com outra instituição, a Unisaber.

E os desconformes se avolumam, irresponsavelmente, sem comprometimento com o bom fazer educacional, com irregularidades na gestão administrativa e acadêmica. Dentre elas estariam a mudança de local de funcionamento sem autorização do MEC, o não atendimento de prazos para protocolo de pedido de reconhecimento de curso, a não entrega dos diplomas aos concluintes dos cursos de graduação e o desrespeito à determinação de suspensão de matrículas de novos alunos. E o que é pior, se pavoneiam como tendo a marca da “garantia de construção de uma educação para o mundo que queremos”.

Com a palavra as autoridades educacionais.

E.T.
Num reino burocrático e cartorial como o que vivemos, papel e carimbo transitam como os ventos e são imperativos nas relações sociais sempre a exigir carteirinhas, desde que visem lucros, é claro. O desconforto gerado não está essencialmente nisso mas na possibilidade de falsificações, facilidades na
obtenção de documentos fraudados, INSS, etc.. Estão por aí os falsificadores de cédulas, de certidões, carteira nacional de habilitação, diplomas, escrituras, etc. etc. Como a última notícia na área criminal, a mídia noticia o caso de “motoristas” de helicópteros e aviões com credenciais fajutas pondo em risco a vida de milhares de pessoas.