Biruta Maluca – uma aparente redundância

Prof. Roney Signorini – Consultor Educacional
roneysignorini@ig.com.br

Dizem por aí que uma coisa é uma coisa e que outra coisa é outra coisa. Confere.
Do Aurelião, biruta é “Aparelho que indica a direção dos ventos de superfície, empregado nos aeródromos para orientação das manobras dos aviões, e que tem a forma de uma sacola cônica, instalada perpendicularmente à extremidade dum mastro.”
Assim, biruta maluca seria o instrumento girando em si mesmo, tresloucadamente, aos ventos de ciclones e tempestades sem definição de orientações. É o setor educacional no fundamental e médio. Assim, nossa aeronave de terceiro grau, do superior, é refém dos ventos. Como pousar e decolar com segurança, com vento pela frente pelos lados ou pela cauda?
A compilação que segue, do noticiário nacional no mês de junho, vai além de preocupante pois tem de tudo, instituições educacionais em propósitos diagonais, considerações nefastas sobre a educação infantil e ensino médio, falta de plano de educação municipal e bibliotecas a construir pelo país. Desastres que se contrapõem a quem pretende a erigir Boa Imagem nas IES superiores e a construir Qualidade nelas.

Justiça bloqueia R$ 1,8 milhão de dono de escola com diploma falso
G1 – 20/06/2010

Uma escola da empresa Paulistec, que fica na Penha, na Zona Leste de São Paulo, está envolvida em um escândalo. A filial de Campo Grande foi fechada no começo do mês. A Delegacia do Consumidor indiciou o dono e mais quatro pessoas por estelionato e formação de quadrilha. Além de não ter professor, o curso a distância funcionava sem alvará da prefeitura nem autorização das autoridades de ensino para dar aulas ou aplicar provas. Mas a polícia encontrou exames já preenchidos, faltando apenas o nome do aluno.
Existem outras 23 filiais, em mais seis estados. A de Interlagos, na Zona Sul da capital paulista, nem fachada tem. No local, a atendente reconhece: “aprender mesmo, eu sou bem sincera, ela não vai aprender muita coisa”, diz outra atendente.

Polícia Federal abre inquérito e investiga Uningá
Gazeta do Povo – 18/06/2010

Maringá - Atendendo a pedido da Pro¬curadoria da República, a Polícia Federal em Maringá abriu inquérito para investigar suposta prática de estelionato pela Unidade de Ensino Superior Ingá (Uningá), acusada de conceder irregularmente bolsas do Programa Uni¬versidade para Todos (ProUni). As investigações foram iniciadas ontem. “O trabalho deve ser concluído em 30 dias, mas o prazo pode ser prorrogado”, informou o delegado-chefe da PF em Maringá, Donizete Tambani.

O pedido para abertura de inquérito foi motivado pelas denúncias de que universitárias de classe média-alta estariam estudando na instituição usando bolsas do ProUni – direcionadas a estudantes de baixa renda – desde 2008. O Ministério da Educação (MEC) instaurou um processo administrativo e, segundo o ministério, a defesa apresentada pela Uningá está em fase final de análise. O diretor administrativo da Uningá, Paulo Barbosa, não quis se pronunciar sobre a defesa.

Dono de universidade em SP está entre os acusados de fraudar concursos públicos, diz PF
O Globo – 16/06/2010

SÃO PAULO - A Polícia Federal prendeu as 12 pessoas acusadas de fraudar concursos públicos para a Polícia Federal, Receita Federal e OAB. Entre os presos está um dono de universidade em São Paulo. Os 120 candidatos identificados como compradores dos gabaritos serão indiciados por estelionato e receptação. Os concursos não serão anulados.
Segundo a PF, estão sendo investigadas suspeitas de fraudes em concursos para a Abin, a agência do Sistema Brasileiro de Inteligência, e para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ensino médio precisa incluir 2 milhões de jovens
iG Brasília – 16/06/2010

O ensino médio passa por uma grande crise. A opinião praticamente consensual entre especialistas é reforçada por números que assustam. Da população com idade entre 15 e 17 anos – que deveria estar matriculada no ensino médio – apenas 48% frequentam o ensino médio. O restante está atrasado, ainda tentando aprender as lições do ensino fundamental.
Mas o que mais assusta os especialistas é a quantidade de jovens com essa idade que está fora da escola: 18%. O número aparentemente pequeno esconde a realidade de 2 milhões de jovens brasileiros. Esse, na opinião de especialistas, deve ser o grande foco das políticas públicas para a etapa final da educação básica.

Operação contra o tráfico detém estudantes em Higienópolis

20 pessoas, entre eles alunos do Mackenzie, foram identificados em ação do Garra em SP
18 de junho de 2010
Eduardo Roberto, do estadão.com.br

SÃO PAULO - Uma operação do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) deteve nesta sexta-feira, 20 pessoas suspeitas de tráfico e porte de drogas na região da Universidade Mackenzie, em Higienópolis, na região central de São Paulo.
Cinco são apontados como traficantes. Entre eles, há um estudante de engenharia da Universidade Mackenzie, um aluno do colégio da instituição, um ex-aluno, um menor de idade e outro suspeito.
Os detidos foram levados à sede do Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado (Deic), na zona norte, para prestar esclarecimentos. Onze pessoas foram indiciadas por uso de drogas. Segundo o chefe dos investigadores do Deic, Rodrigo Fukuoka, eles portavam maconha, cocaína, crack e lança-perfume. Três foram liberados. Um já era procurado pela Justiça por roubo e segue detido.
As investigações da polícia na "Operação Amsterdã" duraram 30 dias e foram feitas nos bares das ruas Doutor Cesário Mota Júnior e Maria Antonia, no centro da capital. Investigadores se infiltraram entre os estudantes, usuários e traficantes. Eles chegaram nesta tarde com três viaturas descaracterizadas e abordaram 70 pessoas no local - entre eles, estudantes de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia.
Os policiais registraram as imagens da movimentação, que serão usadas para identificar outros possíveis envolvidos com o tráfico na região. No total, 50 agentes participaram da ação.
Procurado pela reportagem, o Mackenzie divulgou a seguinte nota:

"O Mackenzie tomou ciência dos fatos ocorridos na Rua Maria Antonia, local onde a polícia efetuou uma blitz. Destacamos que o episódio aconteceu fora das dependências do campus e, portanto, a Instituição não tem ingerência em ações ocorridas em espaço público. O Mackenzie habitualmente desenvolve campanhas antidrogas em seus campi, com o objetivo de orientar os alunos sobre os malefícios no uso de drogas tanto ilícitas, quanto lícitas."

Acesso ao ensino médio atinge esgotamento
Valor Econômico

17/06/2010 - De modo diferente do que ocorreu na educação fundamental, a universalização do acesso ao ensino médio no sistema educacional brasileiro está longe de ser atingida. Com taxa de matrículas estagnada nos últimos anos na casa dos 10 milhões de alunos, o ciclo escolar enfrenta alto índice de evasão, "difícil de ser corrigido", segundo Carlos Artexes, diretor do Ministério da Educação (MEC) responsável por políticas públicas nesse segmento.
De acordo com dados organizados pelo pesquisador social Ricardo Paes de Barro, do Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dois em cada dez jovens brasileiros de 15 a 17 anos estão fora da escola, o que representa 18% da população nessa faixa etária - cerca de 2 milhões de pessoas. Na faixa dos 18 aos 24 anos, 68% dos jovens não estudam.
Na avaliação de Artexes, a taxa de matrícula atual do ensino médio, estimada em mais de 80% para jovens de 15 a 17 anos, alcançou um "esgotamento". "Isso acontece em qualquer nível de ensino, no fundamental chegamos a 97%; no médio é evidente que a universalização se dê num patamar mais baixo", comenta. Uma das explicações para esse esgotamento, diz o educador, é a decisão do próprio jovem. "Ele está construindo sua autonomia e estar ou não na escola depende cada vez mais dele e menos da posição dos pais", resume.

Quase metade dos municípios brasileiros não tem plano de educação

Quase metade dos municípios brasileiros não tem plano municipal de educação. Das 5.565 localidades, 2.427 - ou 44% - não apresentam um conjunto de metas educacionais a serem cumpridas pelo poder público. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada neste ano.
Somente no Estado de São Paulo, 284 dos 645 municípios não têm plano - incluindo a capital, que começa a consolidar o seu agora, e outras grandes cidades como Araçatuba, Bauru, Campinas, Diadema, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São José dos Campos e Sorocaba.
Os planos municipais, estaduais e federal são considerados essenciais para efetivar e acompanhar políticas em todas as áreas da administração pública. Eles podem ser elaborados por consultorias, pelas secretarias ou com a colaboração da sociedade. "Esse número pode ser ainda menor porque existem muitos planos que foram aprovados mas não se traduziram em lei", afirma o presidente-executivo do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos.

O Plano Municipal de Educação
O Estado de São Paulo. 14/06/2010 – São Paulo

Com o objetivo de discutir mais de 3 mil propostas para a formulação de um Plano Municipal de Educação, a Prefeitura de São Paulo realizará uma conferência no Palácio de Convenções do Anhembi, entre os dias 18 e 20 de junho. Embora a elaboração do Plano seja uma exigência legal que existe desde 2001, os prefeitos que dirigiram cidade nos últimos nove anos descumpriram essa determinação, alegando não disporem de recursos orçamentários suficientes para implementá-la. A realização da conferência tornou-se possível por causa da mobilização de associações de pais e mestres, de entidades comunitárias, de sindicatos, de órgãos empresariais, de movimentos sociais e de ONGs que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes. Além de cobrar o cumprimento da legislação pela Prefeitura, eles ajudaram a elaborar um diagnóstico de cada um dos 96 distritos e das 31 subprefeituras da cidade de São Paulo e colocaram todos os relatórios, mapas, indicadores e estatísticas na internet ? iniciativa que contou com o apoio de institutos sociais mantidos por grandes empresas privadas e de ONGs com atuação mundial.

O Plano Municipal de Educação deve ser um documento orientador de políticas públicas, definindo, com força de lei, as prioridades do setor no prazo de dez anos. Elas têm de ser obrigatoriamente seguidas pelas autoridades municipais. Introduzido originariamente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o objetivo do Plano é assegurar a continuidade das políticas educacionais, evitando que cada prefeito, ao assumir o mandato, modifique ou até revogue tudo o que foi feito por seu antecessor. Além de estabelecer metas para a rede escolar pública de ensino fundamental, o Plano fixa diretrizes que orientam os colégios da rede privada.

''Por que Joãozinho não aprende a ler''
O Estado de São Paulo, 15/06/2010 - São Paulo SP
JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA

O título deste artigo reproduz o de um livro publicado em 1953 e que provocou intenso debate sobre métodos de alfabetização. A polêmica durou até o final do século, quando o assunto foi definitivamente resolvido. No resto do mundo, não no Brasil. Uma análise das 19 cartilhas de alfabetização aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009, e que estão em uso na maioria das escolas públicas, revela a razão. Neste artigo, comentamos apenas alguns aspectos dessa análise. Comecemos pela bibliografia citada pelos autores. Bibliografia reflete as orientações usadas. Dentre as 265 referências bibliográficas citadas nas 19 cartilhas, apenas cinco se referem a estudos especificamente voltados para os aspectos centrais da alfabetização, isto é, o funcionamento do código alfabético. Nas cinco, dois autores são os mais citados. Trata-se dos mesmos que o MEC vem mencionando desde que os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) entronizaram as ideias ultrapassadas e equivocadas que continuam desorientando os professores em todo o País. Cabe notar que, nessas 265 citações, não há referência alguma a nenhum dos artigos mais citados nos índices de publicações científicas internacionais sobre alfabetização ou nos documentos oficiais dos demais países que utilizam o código alfabético. Em matéria de pedagogia, não é só o MEC que está na contramão dos progressos da ciência: alguns governos estaduais e municipais, que continuam produzindo suas próprias cartilhas, o fazem com base nos mesmos pressupostos equivocados.
Outro aspecto da análise se refere ao descumprimento sistemático dos termos de referência do edital do Programa Nacional do Livro Didático. Por insistência pessoal do ministro Fernando Haddad, que enfrentou ruidosas resistências internas e externas, o edital introduziu dois requisitos: a apresentação adequada dos fonemas e grafemas - base de qualquer processo de alfabetização - e atividades próprias para desenvolver fluência de leitura. Esses dois requisitos não foram observados de forma minimamente adequada em nenhuma das cartilhas aprovadas. O prejuízo pedagógico é óbvio. Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) decidir se isso constitui delito de improbidade administrativa por parte de quem deu e de quem aceitou os pareceres sobre essas cartilhas.
Cartilhas elaboradas com base em pressupostos equivocados não ajudam as crianças a aprender a ler e escrever. Mas qual é, de fato, o objetivo das cartilhas aprovadas? De acordo com seus autores, o importante é promover o letramento, os usos sociais da língua, a intertextualidade, as múltiplas linguagens, a produção textual e outros pomposos desideratos. O domínio do código alfabético que se dane! Ou que se danem os alunos, como atestam os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e as pesquisas sobre a capacidade de leitura dos brasileiros.
Na prática, o que acontece com as cartilhas é o mesmo que ocorre com os livros didáticos, especialmente os de Língua Portuguesa - um samba do crioulo doido. Nas primeiras páginas das cartilhas, por exemplo, o aluno é convidado a escolher quais palavras do texto (que ele não sabe ler) indicam frutas. Ou é convidado a "escrever do seu jeito" o nome das ilustrações. Ou a combinar sílabas, cuja leitura não lhe foi ensinada, para formar palavras. Ou a identificar, "usando pistas contextuais", qual de três frases completa um texto. Ou seja, tudo se passa como se a criança fosse um novo Champolion desafiado a decifrar a Pedra de Roseta. Ou a "formular hipóteses" sobre o valor fonológico dos grafemas. Se as pessoas fossem capazes de formular hipóteses pela mera exposição aos textos, como explicar a existência de analfabetos adultos numa sociedade urbana e letrada? Nos países desenvolvidos, a questão dos métodos de orientações curriculares, nas últimas semanas.
Eis o que diz um dos mais importantes neurocientistas da atualidade, Stanislas Dehaene, na sua obra Os Neurônios da Leitura: "A conversão grafema-fonema é uma invenção única na história da escrita, que transforma radicalmente o cérebro da criança e sua maneira de ouvir os sons da língua. Ela não se manifesta espontaneamente, portanto, é preciso ensinar." Quanto à forma de ensinar, a ciência experimental demonstra que para alfabetizar bem é necessário apresentar os fonemas e grafemas de forma sequencial, intencional e sistemática. Essa é a função das cartilhas. O tema foi inclusive objeto de relatório e recomendações recentes da Academia Brasileira de Ciências, mas continua ignorado pelo establishment educacional.
Ignorar os avanços da neurociência e as evidências experimentais acumuladas sobre métodos de alfabetização não significa apenas defender uma posição ideológica a respeito da alfabetização: significa rejeitar a ideia de que a ciência pode contribuir para melhorar o ensino. Ou seja, pedagogia, como bruxaria, dispensa a ciência. Valem apenas as crenças e o poder de pressão das corporações. E é isso que fazem as universidades, no Brasil, e as autoridades responsáveis pela educação na maioria de nossas redes de ensino. Não sabemos o que o TCU e o MEC farão para correr atrás do prejuízo. Mas sabemos quais são os resultados dessa política: no 5.º ano do ensino fundamental, metade das crianças não consegue entender o que lê. E agora sabemos por que Joãozinho não aprende a ler, no Brasil.


Professores "leigos" crescem 35% em dois anos

Dados do Inep mostram que professores sem diploma de ensino superior continuam sendo contratados para dar aulas na educação básica

Priscilla Borges, iG Brasília

O número de “professores leigos” no Brasil – que só concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio regular – aumentou em todas as etapas da educação básica. Dados do Censo Escolar 2009 mostram que 152.454 profissionais dão aulas sem a formação adequada para alunos matriculados em creches, pré-escolas, ensino fundamental e até ensino médio nas cinco regiões do País. Eles representam apenas 7,7% dos docentes que atuam hoje nas escolas brasileiras. O total é de 1.977.978. Mas, para os especialistas, as estatísticas são chocantes, porque, após a chamada “Década da Educação” iniciada com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996, a quantidade de profissionais sem qualificação necessária para dar aulas não diminuiu e, sim, cresceu.
Em 2007, eles eram 6,3% do total de professores da educação básica. O primeiro censo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para traçar o perfil desses docentes, divulgado no ano passado, mas feito com dados de 2007, revelou que 15.982 dos profissionais sem formação ideal tinham apenas o diploma do ensino fundamental. Em 2009, a mesma categoria de docentes caiu para 12.480. O problema está na crescente contratação de quem completou apenas o ensino médio regular. Em 2007, 103.341 professores brasileiros estavam nessa situação. No ano passado, eles somavam 139.974. O aumento chega a 35,4% em dois anos. O maior crescimento foi na educação infantil, em que eles representavam 16,1% do total de docentes dessa etapa em 2007 e, agora, equivalem a 19,6% do total. Mas nenhuma etapa ficou imune a esse crescimento. Nas turmas de ensino médio do País, há 21.896 docentes que dão aulas sem diploma de nível superior ou magistério (que também seria insuficiente para assumir esse compromisso). “É um dado para refletirmos profundamente. Temos de estranhar muito que um professor que estudou até o ensino médio dê aulas para essa mesma etapa”, afirma a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão. Para ela, a explicação para isso pode estar na falta de planejamento de estados e municípios nos processos de formação continuada dos quatros de professores. “Um dos motivos que poderia levar a essa contratação, mas que não a justificaria, é a falta de professores de química, física e matemática. Talvez, esses professores já estejam cursando uma faculdade, mas ainda não a concluíram”, pondera. “Houve muito investimento em formação nos últimos anos. Mas a prioridade foi dada para o curso de pedagogia. Esse é um dado que pode revelar um erro nesse sentido”, analisa.
Qualificação, desafio antigo - Em meio a tantas discussões sobre a criação de um Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, a formação dos profissionais que cuidam da educação das crianças brasileiras se mostra um desafio. Se a legislação educacional fosse cumprida, o total de professores que não poderia dar aulas a crianças ou adolescentes brasileiros aumentaria ainda mais. Aos leigos, se juntariam os docentes sem licenciatura: 62.373 pessoas em 2009. A LDB diz, em seu artigo 62, que a “formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal”.


País precisará construir 25 bibliotecas por dia para cumprir nova lei
Lei determina que todas as instituições educacionais devem ter biblioteca até 2020
02 de junho de 2010
Leonardo Soares/AE

Pior situação é no ensino fundamental, no qual o déficit é de 93 mil bibliotecas

Agência Brasil

BRASÍLIA - Municípios e Estados terão muito trabalho para cumprir a lei sancionada na semana passada que determina que toda a escola deve ter uma biblioteca. O maior desafio está nos estabelecimentos do ensino fundamental: será necessário construir 25 bibliotecas por dia até 2020, prazo limite para adequação à medida.

O diagnóstico é de um estudo realizado pelo movimento Todos pela Educação, com base em dados do Censo da Educação Básica de 2008. "Essa dificuldade é decorrente da falta de visão do Brasil sobre a importância da biblioteca. No mundo todo as bibliotecas são doadas por mantenedores que têm uma alegria imensa de poder doar um acervo", compara Luis Norberto, do Comitê Gestor do Todos pela Educação.

O déficit de bibliotecas no ensino fundamental é de 93 mil. Desse total, 89,7 mil são escolas públicas e 3,9 mil, estabelecimentos privados de ensino. Na educação infantil, apenas 30% dos colégios têm acervo e será necessário criar 21 bibliotecas por dia para cumprir o que determina a nova lei. A melhor situação é a do ensino médio, etapa em que o número de escolas sem biblioteca é de 3.471.

Norberto defende que, além da ação dos gestores, será necessário o envolvimento de toda a sociedade no desafio. "A lei é uma direção, mas ela não faz nada. Nós, sociedade, é que devemos fazê-la funcionar. A tarefa não é só dos gestores, imagine se cada empresário doasse um acervo para uma escola, em dois anos o problema estava resolvido", diz.

Na comparação entre as redes de ensino, a situação é pior nos colégios municipais, que contam com menos bibliotecas do que as escolas estaduais. O estudo do Todos pela Educação chama a atenção para outro fator que pode dificultar o cumprimento da lei: faltarão profissionais qualificados para trabalhar nesses espaços.

A legislação estabelece que as bibliotecas devem ser administradas por especialistas da área - os bibliotecários. Mas, segundo levantamento da entidade, hoje há um total de 21,6 mil profissionais habilitados, enquanto o país conta com aproximadamente 200 mil escolas de educação básica.