domingo, 11 de novembro de 2012

Médicos Reprovados ... A Sociedade Precisa Saber

Médicos formados em outros países, cuidado.
Veja a qualificação desses profissionais.
Você deixaria um deles cuidar de seu filho?

A sociedade precisa saber do desmonte que se está fazendo.

Confirmaram-se os temores das associações médicas brasileiras.
Dos 628 profissionais que se inscreveram para os exames de proficiência e habilitação, 626 foram reprovados e apenas 2 conseguiram autorização para clinicar.A maioria dos candidatos se formou em faculdades argentinas, bolivianas e, principalmente, cubanas. As escolas bolivianas e argentinas de medicina são particulares e os brasileiros que as procuram geralmente não conseguiram ser aprovados nos disputados vestibulares das universidades federais do País.
As faculdades cubanas - a mais conhecida é a Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) de Havana - são estatais e seus alunos são escolhidos não por mérito, mas por afinidade ideológica.
Os brasileiros que nelas estudam não se submeteram a um processo seletivo,tendo sido indicados por movimentos sociais, organizações não governamentais e partidos políticos. Dos 160 brasileiros que obtiveram diploma numa faculdade cubana de medicina, entre 1999 e 2007, 26 foram indicados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST).
Desde que o PT, o PC do B e o MST passaram a pressionar o governo Lula para facilitar o reconhecimento de diplomas cubanos, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira têm denunciado a má qualidade da maioria das faculdades de medicina da América Latina, alertando que os médicos por elas diplomados não teriam condições de exercer a medicina no País.

As entidades médicas brasileiras também lembram que, dos 298 brasileiros que se formaram na Elam, entre 2005 e 2009, só 25 conseguiram reconhecer o diploma no Brasil e regularizar sua situação profissional.
Por isso,o PT, o PC do B e o MST optaram por defender o reconhecimento automático do diploma, sem precisar passar por exames de habilitação profissional - o que foi vetado pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Médica Brasileira.
Para as duas entidades, as faculdades de medicina de Cuba, da Bolívia e do interior da Argentina teriam currículos ultrapassados, estariam tecnologicamente defasadas e não contariam com professores qualificados.
Em resposta, o PT, o PC do B e o MST recorreram a argumentos ideológicos, alegando que o modelo cubano de ensino médico valorizaria a medicina preventiva, voltada mais para a prevenção de doenças entre a população de baixa renda do que para a medicina curativa.
No marketing político cubano, os médicos "curativos" teriam interesse apenas em atender a população dos grandes centros urbanos, não se preocupando com a saúde das chamadas "classes populares". Entre 2006 e 2007, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara chegou a aprovar um projeto preparado pelas chancelarias do Brasil e de Cuba, permitindo a equivalência automática dos diplomas de medicina expedidos nos dois países, mas os líderes governistas não o levaram a plenário, temendo uma derrota.

No ano seguinte, depois de uma viagem a Havana, o ex-presidente Lula pediu uma "solução" para o caso para os Ministérios da Educação e da Saúde.

E, em 2009, governo e entidades médicas negociaram o projeto-piloto que foi testado em 2010.
Ele prevê uma prova de validação uniforme, preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC, e aplicada por todas as universidades.
Por causa do desempenho desastroso dos médicos formados no exterior, o governo - mais uma vez cedendo a pressões políticas e partidárias - pretende modificar a prova de validação, sob o pretexto de"promover ajustes".

As entidades médicas já perceberam a manobra e afirmam que não faz sentido reduzir o rigor dos exames de proficiência e habilitação.
Custa crer que setores do MEC continuem insistindo em pôr a ideologia na frente da competência profissional, quando estão em jogo a saúde e a vida de pessoas.

A SOCIEDADE PRECISA SABER!

“Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, isso depende de cada um”. (Mário Quintana)



terça-feira, 19 de junho de 2012

Unha encravada e privilégios


Prof. Roney Signorini
Assessor e consultor educacional
roney.signorini@superig.com.br

Daqui pra frente quem tiver exceções fisiológicas e anamorfológicas, de nascimento ou não, está seguro e garantido, porque está chegando um arrastão legisferante total (Congresso e STF), no qual todos os excepcionais, no sentido de “diferentes”, serão os privilegiados do atual século. Entendam-se negros, pardos, índios, homossexuais, pobretões (com ou sem terra, com ou sem teto ).

Qualquer hora dessas, surgirão tantas novidades que até os sem-unha ou os de unha encravada merecerão alguma benesse pública. As tais cotas de tudo quanto é situação / condição estão na pauta do dia, do botequim à igreja, da praça à favela. É um Deus dará irresponsável, inconsequente, primando pelo absurdo e perigoso precedente circunstancial. E ponha risco nisso, pois é irreversível. De momento estão as vagas a preencher nas universidades por cotas raciais. E por que não também as religiosas, as para homossexuais, toxicômanos, presidiários etc., etc.? Ingressar, portanto, está fácil. Quero ver continuar e concluir o curso pois vai beirar a apropriação indébita de quem pega uma vaga para depois desprezá-la, bem na linha do “como é de graça não custa nada”.

Estamos todos bebendo a cicuta dos privilegiados / contemplados ou a dos conformados e derrotados pela incúria governamental nos setores em que o manto da proteção desce solene e mansamente.
Isso de bolsa-família, todas as demais pochettes e assemelhadas, não é justiça social, mas sabidamente demagogia barata e populista.
Isso de cotas para negros na universidade é o descalabro para acobertar com um lençol puído
todo o fracasso do ensino fundamental e médio, cujos estágios estão no bico do corvo e ele
vai ingerir/digerir. Quem viver verá.

Governos se sucedem, no município, estado e federação, sem que esse núcleo de alfabetização crie massa, destaque e excelência para o chamado mínimo de posicionamento sociocultural.

Não identificados os milhões de analfabetos totais, os milhões de analfabetos funcionais, os semialfabetizados, o governo insiste em “resolver” a questão no topo da iceberg, isso que está à mostra nas estatísticas sob a chuva de verão. Ninguém lembra quando caiu, com qual intensidade e onde. Não teve como propiciar educação de qualidade aos negros, pardos, índios e demais então vai “franquear” o acesso à universidade. Meu Deus! E os branquelinhos que obtiveram a mesma formação? Como ficam? Não terão como participar das cotas? Sim, porque não é questão de raça e cor, mas de infortúnios, prevaricação, desmandos, desídia e, sobretudo, crime de ausência no setor com salas de aulas em escolas de lata, sem teto e sem piso, sem lousa e sem giz, sem salário docente e administrativo, sem currículos / conteúdos, sem direção, sem reuniões, sem APMs locais. Ou seja, um degredo dentro de navio português colonial. Uniforme, calçados e livros entregues só sessenta dias após o início das aulas, absurdo com o ENEM na casa dos 6 milhões de almas batendo às portas da universidade.

O novo Plano Decenal de Educação ainda tergiversa nos corredores do Planalto com um atraso de no mínimo um ano e meio de vigência. Até aqui tem arestas que ninguém resolve, ninguém quer dar solução, menos por “não querer” e mais por “não saber”, incompetência pura das tiriricas e mexericas federais. O pleito da hora é porcentagem em cima do PIB, outra hora é fundeado no pré-sal e por aí vai. Sobre a construção estrutural do plano ninguém ouve falar.

E assim, de favorecimentos a ajudadouros, vamos construindo uma sociedade errática em total abandono à Constituição Federal, na qual todos são iguais perante a lei. É bem getulino, né mesmo, a lei, ora a lei.

Agora chegaram com mais uma: estudantes surdos e disléxicos terão mais tempo para fazer o Enem, como se no “chão da fábrica” algum deles pudesse fazer qualquer tarefa além do horário regulamentar.

Hoje a mídia fala que 90% das universidades federais estão em greve, envolvendo milhares de professores que, ao depois de tudo, ainda serão beneficiados com um solene indulto sem descontos na folha mensal. Quem viver verá. E as bandeiras estão desfraldadas há quase sessenta dias, ou seja, estão subtraindo perto de 160 horas de estudos da moçada. Sabe quando irão repor isso ?

terça-feira, 17 de abril de 2012

Das Vagas e dos Sem-vagas

Prof. Roney Signorini
Assessor e Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br



Dia desses recebi e-mail com um texto de Bertolt Brecht, destacado dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX. Como artista marxista concentrou-se na crítica ao desenvolvimento das relações humanas no sistema capitalista, por óbvio. Nasceu em fevereiro de 1898 e morreu em agosto de 1956, mês de cachorro louco.
Nossas identidades só ocorrem pelo fato de ambos sermos aquarianos. Nada mais.

“Primeiro levaram os negros, mas não me importei com isso. Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso. Eu também não era operário.
Depois prenderam os miseráveis, mas não me importei com isso porque eu não sou miserável.
Depois agarraram uns desempregados, mas, como tenho meu emprego,
também não me importei.
Agora estão me levando, mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo.”


Ainda repercute no setor a iniciativa do MEC de agir com energia pretoriana, usando a espada de Dâmocles sobre as cabeças dos que tiveram suprimidas suas vagas em cursos privados e ainda não foi possível divisar as razões e justificativas bem fundadas da medida, que em nada somou ou multiplicou. Pelo contrário, subtraiu e dividiu.

Sob estarrecimento, vagas são suprimidas nos cursos privados, pelos pretores romanos, numa inconsequência que não cabe em qualquer atividade laboral no país. É o exacerbamento do uso do poder.

Está proibido reduzir tudo, desde vagas no mercado de trabalho geral, até boa vontade para resolver os problemas. Suprimir vagas, sagradas, em qualquer nível da educação brasileira é crime sem absolvição e como já foi dito, crime de lesa pátria.
Os mais humanistas podem acessar “O Estatuto do Homem”, de Thiago de Mello.

A realidade é que “fecha – não fecha”, “abre mas depois fecha”, parece um cenário surrealista do grande e poderoso CNE ao distinguir com “x” vagas determinada instituição, para determinado curso dela. Depois, vem o Sinaes ou Enade, inclusive visita in loco, ou os índices malucos criados para reprovar mesmo.
Fato é que escolas públicas existem com piores desempenhos do que algumas privadas sem no entanto sofrerem nenhuma “condenação”. E nem seria o caso de exigir isso. Estamos falando que, além da paridade funcional, nem uma nem outra merece esse desterro. A questão, isso sim, está ligada às diferenças de uma e de outra. Pois, se a primeira sobrevive de impostos, a segunda sobrevive de receitas. Se não há identidades operativas, há semelhanças de escopos: a sociedade, a cultura e a educação.

Não é mais possível continuarmos a ver o cordeiro imolado sem que alguém se manifeste como sendo isso medida canibal, antropofágica que não cabe, repito, em nenhuma atividade operativa de um país emergente.

Se suprimir vagas é um crime sem absolvição, que diremos do fechamento de universidades, ainda que sob os mais negros motivos: falta de pagamento do aluguel, falta de pagamento dos salários, impossibilidade de cumprimento das obrigações de um terço dos docentes com titulação, porcentagem com regimes integral e parcial num plano de carreira institucional, biblioteca atendendo o mínimo desejável e laboratórios insuficientes para a demanda do alunado.

Pois, pois, o CNE não sabia que o projeto institucional estava longe de poder atender às exigências, fiou-se em promessas da mantença, esperou a instalação de Dionísio quando pendurou a espada presa por um fio de cabelo? Me ajudem aí!!!!

Nas instituições públicas vai tudo de verde a azul, de amarelo a cor-de-rosa?
Quais socorros têm sido implementados para não cair a cortina e ficar tudo desnudo?
Onde foram suprimidas vagas ou fechadas escolas públicas superiores? Desconheço.
Então estamos frente ao arco-íris, tudo beleza e maravilha? Claro que não, mas não fechem, não extingam vagas sem antes dar o socorro, de toda e qualquer natureza: BNDES, visitas monitoradas para adequação de tudo ( corpo docente, biblioteca, laboratórios, instalações gerais adequadas) inclusive para deficiências, elevação de qualificação do corpo docente, etc. etc.

Entra ministro e sai ministro e a coisa sempre continua igual: a ordem é tratorar a terra, revolver o solo independente do plantio a ser feito, seja/exija adubagem ou defensivo,  irrigação ou aplicação de calcário para resolver o PH da terra.

O MEC precisa bancar, sim, instituições que abertas não têm condições de se autossustentar na cidade/região de sua alocação. Claro, pois o cenário é mutável. Tem dia com sol, mas tem noite com chuva.
É preferível abrir ali uma federal ou apoiar o plantio e a colheita de uma realidade mediante parcerias/acordos/contratos que viabilizem a educação nacional sem reservas de picuinhas. Que tal fazer parte do grande concerto (para não dizer conserto) nacional educacional e deixar de lado poderes, repito, pretorianos sem fundo e propósito da década, para não dizer do século?

Quanto às afirmações de nossa “presidenta” procurando acordos com universidades americanas, um só recado: menas, Presidenta, muito menas. Que tal cuidarmos antes dos nossos quintais que estão precisando de capinagem, poda, incentivos e propriedades operativas de quem é do ramo? O atual ministro na pasta não é nem agricultor nem pedagogo e saiu-se muito mal na avaliação conteudística da Unicamp. Como ficamos ?

E o que é pior, puxando Brecht pela orelha, o setor a tudo assiste, passivamente, sem reação ou revolta como se a medida do MEC não pudesse também atingir outras instituições. Fica-se à sombra aguardando alguém subtrair vagas ou todo um conjunto educacional ( universidade ) da sociedade. Não se vê um pleito decisivo de reordenamentos, recomposições normativas, reorientações administrativas, etc., sem a violência da supressão e do fechamento.
E como a ação de parte do governo é intencional, claro, não se vai tocar no quintal oficial.
Meno male.

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Transferência como (in)utilidade

Prof. Roney Signorini
Assessor e Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br


Depois de quase quatro décadas na estrada da administração educacional superior, em instituições privadas, detenho-me na reflexão do “instituto da transferência”.
Na LDB, que trata do assunto na esfera pública, há pouco ou quase nada. O que ocorre na particular é quase uma farra do boi (não exclusiva de Santa Catarina), pelo país todo prevalecendo disputas acirradas de “quem tirou/ficou” com o aluno de quem.
A avaliação desse cenário é tão estarrecedora no Brasil, diferentemente do resto do mundo onde isso não acontece, que vale pontuarmos inicialmente os motivos e razões da análise.

O CANDIDATO
Quando um candidato se apresenta ao seletivo de uma instituição, por certo ele considerou vários fatores para a escolha/decisão, como proximidade da residência ou do trabalho, valor das mensalidades, qualidade do curso(corpo docente, laboratórios, classificação no Enade,  biblioteca, etc. etc.).

O ALUNO
Logrando êxito no ingresso, ele se matricula e, decorridos alguns meses, se vê premido por inúmeras circunstâncias que poderão redefinir seu futuro como, mesmo perto da residência, ele acaba se atrasando na chegada às aulas; foi despedido e está sem emprego embora a mensalidade seja baixa; as dependências da instituição não são nenhuma Brastemp (falta cadeira macia, ar-condicionado, boa praça de alimentação, docentes mais bem preparados,  não tem computador para todo mundo, etc. etc.). Isso sem considerar os eventos mais clássicos, como sua namorada ficou grávida, o pai morreu ou furtaram seu carro. Murphy nasceu para afrontar e esgrimar com a sorte(ou azar) de todos.

Aliás, não é bem desempregado, mas mudou de local de trabalho, na mesma empresa ou para outra; o que parecia uma vantagem promocional da instituição acabou se revertendo numa armadilha porque, concluído o primeiro semestre, cai sobre seu bolso a realidade da mensalidade despromocionada. É assim como comprar uma viagem para Paris e o avião descer no Seringueti.

A INSTITUIÇÃO
A rigor toda instituição, pública ou privada, deve(ria) abrir vagas para transferência mediante Edital para curso(s) com a indicação das vagas disponíveis, com datas e prazos para apresentação dos interessados, mediante concurso(s), leia-se provas, avaliação do currículo de origem (histórico com notas e cargas horárias, modalidade semestral/anual, conteúdos, etc.).
Será que isso acontece mesmo?
A análise curricular é feita por quem? Pela assistente da encarregada da secretaria, pelos professores do curso, pelo coordenador, pelo diretor de área, pelo setor de relacionamento com o público, etc. etc.? Aqui o bicho pega.

Mas afinal, quem indica ao pretendente para qual semestre/ano ele será aceito?
Dentre os quesitos de questionamento da transferência há algum que trate do motivo de tal pedido de transferência a ser determinante na operacionalidade ou não dela? Algo assim como, com catapora você não pode embarcar nesse voo, mas com HIV é aceitável.
Por outro lado, dadas as óbvias incompatibilidades disciplina/currículo, até porque é bem isso o que normalmente ocorre, voluntariamente ou não, dentre as IES, o pretendente deverá cursar “x” disciplinas pelo regime de adaptação (graciosamente, sem horários rígidos, pela internet, sem provas/exames, sem frequência, etc. etc.) Ou seja, tem mais uma farra aqui, seja das focas canadenses ou dos gnus africanos.
Felizmente algumas poucas instituições ainda não se entregaram a tais orgias educacionais e talvez nunca o façam. É coisa de DNA.

O MEC e o CNE, tudo indica, não estão lá com muito tempo para regulamentar isso.
E o preocupante é que parece não ser pauta de discussão dos organismos sindicais, patronais ou não. Basta-lhes o recolhimento anual compulsório. E não tá bom? Salve-nos que ainda não é semestral ou mensal.
Transferência não é quesito do SINAES nem da avaliação in loco. Assim, às calendas, para não ser muito deselegante.
Mas que tem IES “batendo” aluno de outra IES na mão grande, com certeza. É como jogar o “bafa” de figurinhas.
Inegavelmente, o pretendente a uma transferência não está preocupado com qualquer condição senão a do utilitarismo, da utilidade grande: formar-se o quanto antes, ter o diploma o mais breve, pelo menor custo, oportunisticamente, à la Gerson. Alguma dúvida? E há quem faça com maestria duas ou mais transferências entre IES durante o curso na busca de vantagens. Pode?

Incrível isso. E o mercado, pelo setor de RH, ainda não aprendeu a solicitar o histórico de qualquer candidato a vaga em empresa, em que se demonstre esse turismo educacional. E vamo nóis, né mesmo?
A transferência é utilíssima para quem efetivamente está decepcionado com uma escolha, precisa ,como funcionário público em decorrência do lócus de trabalho; como militar decorrente da mudança de praça do serviço. Mas, imotivadamente, por capricho, vaidade e demais, deve ser evitada, até para impor mais e brevemente uma maturidade universitária ao estudante que pensa ser o terceiro grau uma prancha de surf ou skate tribal. Que tem a escola não como tal mas como um clube.

E sinta o leitor a gravidade do assunto quando há também decepções do alunado em relação à instituição para onde se transferiu, quedando-se em lamentações de “eu era feliz e não sabia”. Assim como ficar sozinho num divórcio, nem sempre é um mar de rosas.

A médio e longo prazo, a transferência é um péssimo negócio para a escola de origem, para o aluno e para a escola destino, conforme consulta pessoal que realizei por cinco anos.
É isso aí.
Por incrível, há não só quem se transfira depois de cursar o primeiro semestre, mas também aqueles que desejam mudar às portas da conclusão do curso. Qual o grau de comprometimento de escola, aluno, sociedade, mercado de trabalho, entidades classistas, MEC e CNE? Nenhuma. É mesmo a Nau dos Insensatos, de Catherine Anne Porter.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Lenha na Lareira das Vagas*

Prof. Roney Signorini
Assessor e Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br

Na edição de VEJA, dia 21 de janeiro/12, como sempre, o economista Gustavo Ioschpe brindou os leitores com excelente artigo tratando do corte de vagas em instituições de ensino superior como sendo crime de lesa-pátria.

Leitura que sempre agrada muito, mergulhar no título, avançar pelo lide e iniciar com a fome que Deus nos deu pra ver onde a coisa vai chegar.

Quem ganha idade depois dos sessenta, atravessando situações, postos e cargos administrativos ou executivos, sabe bem o que significa “...chegou pessoal novo no andar de cima.” No caso, no MEC.
E a observação serve para qualquer tipo de atividade profissional/empresarial, inclusive no setor educacional. Inexiste a continuidade, retocada/melhorada/aprimorada. Não, é guilhotina e pá de cal.

O articulista, solta os cachorros no ex-ministro por ter cortado 50 mil vagas em cursos universitários, das quais 30 mil na área da saúde, atribuindo a medida como pretensão do MEC em elevar a qualidade do sistema, sob argumento que melhores instituições cresçam ao adicionar as vagas subtraídas das condenadas.
Vaga é um espaço como os também existentes em currais, galinheiros, estábulos e estacionamentos.
Afinal, o que é vaga para efeitos educacionais senão a oportunidade de ingresso, desfrute e término de uso da oportunidade na conclusão do curso?
Vaga, para sentido técnico no setor, é a unidade solicitada quando do pedido de autorização de funcionamento do curso. Mas ela é extremamente dinâmica a partir da nenhuma ou total autonomia da instituição na criação dela(s). O cinetismo de uma vaga avança espacial e temporalmente, pois a demanda pode crescer ou diminuir em consequência de “n” fatores que gravitam em torno não só da instituição, mas também da sociedade, nos nichos profissionais, na modernidade ou obsolescência de setores produtivos. A mantenedora quando solicita “x” vagas para qualquer curso o faz com atropelo, exorbita e prodigaliza, pois a distância que separa o pedido, passando pela autorização efetiva, a implementação operativa do curso até a formação da turma carrega uma distância sideral ( quase 6 a 7 anos ) e ninguém tem bola de cristal para contemplar o futuro profissional/empregabilidade. Assim, quantidade de vagas é uma falácia. Sobretudo porque mantenedores afoitos “estabelecem” o número sempre baseados nos territórios disponíveis da planta institucional. Nem sempre consideram a exaustão da clientela no bairro, na cidade, no setor profissional, etc. etc.

Isso justifica que 73% das vagas cortadas dentre as 50 mil (36.500) eram ociosas. Mas por que, em quais cursos, desde quando, onde ( regiões )? Quais motivos levaram a essa ociosidade? Talvez a irrealidade local, valor das mensalidades, saturação na empregabilidade, despreparo institucional (laboratórios, biblioteca, inexistência de práticas e estágios), carência de corpo docente? Afinal, há muitas perguntas sem respostas.

A questão mais importante é saber e responsabilizar quem administrou tais vagas, ou seja, elas foram solicitadas e anuídas pelo Conselho Nacional de Educação, na postulação da abertura dos cursos, sem avaliação aprofundada ? A análise foi levada às últimas consequências, não de quem as ocuparia, mas de quem proporia o curso/conteúdos/currículo, etc. etc., para dar consecução mínima de empregabilidade, última instância do consumidor do serviço educacional na graduação ? E que a utilização delas corresponderia atitude responsável para responder à avaliação do SINAES ?
Afinal, quem é o responsável pela extinção das vagas? O aluno/consumidor/cliente, o CNE que permitiu a abertura do curso com um exagero de vagas, a Coordenação do curso, o corpo docente a quem se atribuiu aulas, o Mantenedor descuidado (crédulo e ingênuo ), aos avaliadores in loco ? Como é que fica? Sobrou para o alunado, para o mercado de trabalho, para a (ir)responsabilidade social das IES, para a tirania do ENADE, SINAES?

Tenho particular interpretação, muito pessoal, sobre a questão VAGAS e, de certa forma, partilhando-as com o articulista Ioschpe.
Vamos acabar com a ideia quantitativa e semântica da palavra VAGA transformando-a em OPORTUNIDADE com um aviso a todos os Mantenedores do país: criem OPORTUNIDADES À VONTADE, considerando sua capacidade de ocupação territorial/espacial, pois não temos tempo nem condições de ficar contando e confirmando a quantidade de clipes ou grampos vendidos em caixinhas nas papelarias. Por outro lado, a confirmar posições, o mercado seleciona. Não tá bom ?

O maior, único e exclusivo interessado na criação ou extinção de OPORTUNIDADES (LEIA-SE DE TRABALHO) é o consumidor de tal serviço, mas nem por isso deixando o MEC de exercer o poder fiscalizatório legal. O cliente decide entre ingressar, continuar, parar, transferir-se e concluir o curso. Continuam as avaliações e publicadas na mídia. O aluno resolve. Quer democracia maior e melhor? Sócrates está sorrindo no Panteão.

Só para provocar, não é que o articulista tem lá sua razão ao alfinetar o Ministro perguntando, por isonomia e equidade, por que também não suprimir vagas da educação básica a se empregar o mesmo critério de escolas ruins na avaliação e desempenho ? O PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos)está com a palavra.

• São pleiteadas pelas IES nos processos conduzidos ao CNE para autorização de curso. Autorizadas, são discriminadas quer semestrais ou anuais nos turnos de funcionamento –matutino-vespertino-noturno. Daí decorrer a fixação da oferta nos Editais de processos seletivos, que realizados em caráter classificatório levam as IES à convocação dos candidatos para a matrícula, até o volume editalizado.