Cabo de Guerra Educacional *

Prof. Roney Signorini - Consultor Educacional
roneysignorini@ig.com.br

Duas afirmações consistentes sobre a presença do setor privado na área da educação superior ganharam destaque no noticiário de novembro além, é claro, de induzir os mais céticos e resistentes à aceitação e concordância dos pronunciamentos.

O primeiro foi do presidente Lula, durante abertura do 9º CONIC, em São Paulo, onde ele escancara a verdade, em tom realístico e autêntico, que o Estado não mostra competência para conduzir sozinho os fazeres educacionais, ressaltando que não fosse os investimentos da iniciativa privada, hoje o país não teria todos os números positivos que o Censo consagra.

A segunda declaração surgiu em Doha, no Qatar, durante o World Innovation Summit for Education ( WISE), que reuniu especialistas em educação de mais de 120 países, pela qual
as autoridades educacionais já se antecipam informando que nos próximos seis anos não será possível garantir educação para milhões de pessoas no mundo. E por motivo simples: a educação do século 21 exige investimentos cada vez mais complexos e os Estados não terão como suprir, até porque, mesmo nos países desenvolvidos, a demanda por educação cresce a passos mais largos do que a capacidade de financiamento estatal. E isso também tem alguma explicação no Brasil com base nos dados apresentados pelo Banco Central e SINDATA/SEMESP sobre o custo anual por aluno nas IES públicas, nas quais se estima em R$15 mil. E mais, não existisse a participação da iniciativa privada no setor, para atingir o mesmo número de alunos matriculados até 2008, o poder público teria investido perto de R$ 800 bilhões desde 1960. Não é pouco, ou melhor, teria sido impossível.

Amargamos, entretanto, números pouco exemplares, seja pela incúria governamental, pelo excesso regulatório, seja pelo arrojo e audácia na iniciativa privada. Fato é que a força do ensino particular está fortemente presente na empregabilidade de muitos segmentos conforme o quadro abaixo, também como pesquisa do SEMESP:

                                      Ensino Público - %               Ensino Privado - %

Indústria                                   13                                             88
Comércio                                18                                             83
Constr.Civil                             16                                              84
Finanças                                 18                                              82
Saúde                                      15                                             85
Serv.Intel.                                10                                              90
Turismo                                   12                                              88

Fato é, também, que os dois pólos educacionais — público e privado — como em “cabo de guerra”, estão em constante e contínuo puxa-puxa, e não é de hoje.

A história é ricamente contada por Arnaldo Niskier em sua obra Educação Brasileira – 500 anos de história.

Importantes Momentos Históricos da Educação Brasileira

Em 29 de março de 1549 chega ao Brasil (Bahia) o 1º governador geral, Tomé de Souza, trazendo os seis primeiros educadores e liderados por Manuel da Nóbrega. Eram da Companhia de Jesus, fundada em Paris pelo espanhol Inácio de Loiola, em 1534, só oficializada em 1540 pelo Papa Paulo III.
Em 1553 chega o padre José de Anchieta com a expedição de Duarte da Costa.
Em 1759 o Marquês de Pombal expulsou todos os jesuítas. Ficaram os beneditinos, franciscanos e carmelitas.
Em 1890, pela reforma de Benjamin Constant Botelho de Magalhães, nasceu o primeiro órgão voltado à  educação : Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos.
Fortaleceu-se a pedagogia tradicional misturando a influência jesuítica, de profunda e impregnada formação de características calcadas no verbalismo, academicismo e bacharelismo com as teorias de Pestalozzi (na educação, a essência é o amor), inclusive com boa dose do Positivismo.

Assim, iniciou-se uma relação belicosa dentro do Estado, quem sabe a partir de 1759, radicalizada nas últimas décadas com a presença de instrumentos regulatórios como se a
iniciativa privada fosse o oponente de uma educação que visa e deve primar pela empregabilidade nas suas máximas conseqüências. As mantenças não são algozes sociais.

A rigor, o velho CFE-Conselho Federal de Educação e o atual CNE-Conselho Nacional de
Educação, para também não dizer a atuação do Ministério de Educação, tudo indica que os poderes constituídos assumiram ao pé da Lei, petreamente e sem flexibilizar, o contido na Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, no Título VIII – Capítulo III, Artigos 205 a 217. Bem como nas Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(LDB) e Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (PNE - Plano Nacional de Educação) e tantas outras, às centenas como Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, etc., com destaque para o SINAES.

Em verdade, toda a contribuição que a iniciativa privada vem dando à causa da educação superior tem sido construída por hercúleos esforços, individuais ou de grupos, às vezes em processos de admoestações e conflitos que beiram ao desespero das instituições.

Sob fortes mas razoáveis contestações ao império draconiano da regulação no setor, com altíssimos investimentos a se pretender uma autêntica relação de parceria com o Estado é
ele próprio quem vitimiza os pequenos e médios, condenando alguns ao fechamento, ao enxugamento de pretensões. Antes, deveriam merecer mais atenção e monitoramento com
acompanhamento de perto, senão pelo governo, com um modelo não estatal para controle de qualidade do ensino que leve em conta a diversidade de instituições e as necessidades do mundo do trabalho, ensejando a criação de uma agência de avaliação e acreditação do  ensino superior brasileiro que funcione como um sistema autônomo de garantia da qualidade, com atuação independente do governo e das instituições, conforme Cláudio Rama, diretor do Observatório de La Educación en América Latina, durante a primeira sessão do 11º Fórum Nacional de Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP), que contou ainda com diretor da Agência de Avaliação e Acreditação da Espanha (Aneca), José Joaquim Mira, e o presidente do Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa), Sérgio Fiúza.

Ainda conforme Rama, o novo modelo deve superar critérios exclusivamente acadêmicos nos processos de avaliação e levar em conta a multiplicidade de instituições, a diversidade regional e as necessidades do mercado de trabalho. Num país de dimensões continentais como o Brasil, um sistema de avaliação e acreditação do ensino superior deve respeitar uma lógica regional, como acontece hoje nos Estados Unidos e México. Nesse contexto, segundo o especialista, o papel do governo seria autorizar os critérios a serem adotados pela agência, respeitando padrões mínimos de qualidade.

A irrazoabilidade imperativa nas avaliações das IES está gerando pânico e os resultados já são sentidos sem que se percebam soluções, a partir mesmo de um efetiva universalização da educação básica, com todos na escola, sem negá-la a quaisquer e com medidas mais eficazes que evitem as desistências. A finalização do ensino médio está preocupante e sem esta o ensino superior não anda pois o processo é imbricado.
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Não há tempo e local específicos para identificar a origem do cabo de guerra. O concurso de puxar corda provém de antigas cerimônias e cultos, que são encontrados em todo o mundo, como por exemplo, no Egito, Birmânia, Índia, Bornéu, Japão, Coreia, Havaí e América do Sul. O antigo cabo de guerra foi realizado em diversos estilos. O esporte fez parte dos Jogos Olímpicos de 1900 a 1920.