terça-feira, 11 de novembro de 2014
Desvios comunicacionais na educação
Prof. Roney Signorini
Assessor e Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br
Há alguns dias li um texto de Lenio Luiz Strek que comentava sobre o “louco de palestra”, sorvido de uma matéria publicada pela revista Piauí com a chancela de André Czarnobai, ambos cobertos de razões, considerando agora outro excelente artigo do economista Gustavo Ioschpe, publicado pela Veja de 8/11/14 com o título Estamos acabando com o país. O artigo tinha como pano de fundo uma palestra que ele proferiu no Rio de Janeiro.
Foi fácil me transportar para a palestra de Gustavo vendo à frente os “loucos de palestras”, ou melhor, os que querem ocupar o lugar do palestrante interferindo com as mais inoportunas e absurdas intervenções.
E foi o que se deu quando chegaram as perguntas do público assistente, em sua maioria professores, repetindo perguntas com o sufrágio reducionista, para não dizer alienado, todos falando em qualidade de ensino pela linguagem, matemática e ciências, conhecimentos avaliados pela Prova Brasil, Enem e Pisa, quando a função da educação transpassa os simplismos dessas colocações. Outras posturas de igual magnitude na formação dos jovens, crítica e conscientemente, são imperativos para um comprometimento nacional. Mas, não, perdeu-se ótima oportunidade para justamente trazer ao debate questões que estão minando cabecinhas e cabeções quando o Muro de Berlim foi ao chão, estatelado, em pó. E conforme Gustavo, ainda tem muita gente sonhando em descer a Sierra Maestra com algum parente de Che, dadas as mãos.
Gustavo não se deixa vergar mas que está(va) irado isso é bem visível e aliando inaceitação com revolta disparou: “Longe de ser exceção, essa dinâmica é a regra: escolas e universidades de entidades privadas, algumas inclusive com fins lucrativos, estão entupindo o cérebro de seus alunos com a mais rasteira e ignóbil doutrinação política marxista. Depois, quando esses alunos se tornam adultos e passam a comandar o país, os donos e diretores dessas escolas e universidades passam anos a fio reclamando (com razão) do intervencionismo estatal e do viés antiempresarial dos líderes... que eles mesmos formaram!”
Estão metralhando o próprio pé, sem intencionalidade ou é só miopia ou visão de curto prazo como diz o articulista ?.
O estarrecedor e autenticamente verdadeiro, cabal, fica por conta da afirmativa de que as áreas de formação são e sempre foram muito desprestigiadas. Formam maus professores, mas damos de ombros e as cobranças são poucas ou nenhumas para mudar-se o quadro e mesmo o mau professor não encontra dificuldade para encontrar trabalho, tem o diploma e nada mais, única exigência. Não se cobra competências e basta professar o que o aluno quer ouvir, optando por falar do papel revolucionário do professor, da missão grandiloquente da formação do cidadão crítico etc. É a opção pelo caminho do ensino raso recheado por profundo doutrinamento. E assim se formam os professores que formarão as futuras gerações, conforme Gustavo, coberto de razão.
É bem possível que ao ler Gustavo você seja dominado por um misto de compaixão e desprezo pelos proprietários de nossas universidades, investindo hoje na criação do seu opositor de amanhã. Que fique claro, conforme Gustavo, que eles não são os maiores culpados pela situação que vivemos mas sim você.que tem recursos provavelmente, para pôr seu filho em uma escola particular e assinar uma(s) boa(s) revista(s) de informação.
Acompanhar a vida acadêmica de um filho é hoje de vital importância. A grande maioria dos pais ignora que seus filhos estão ouvindo nas escolas críticas contra o capitalismo e a burguesia brasileira e abundantes elogios ao modelo cubano e outros lixos comuno-socialistas, traduzidos por uma panfletagem esquerdista travestida de intelectualidade.
Educação é um universo que exige segurança porque pode não haver tempo nem caminhos para correção de rotas. A grande maioria de alunos que estudam em escolas públicas têm pais com instrução muitas vezes insuficiente, razão porque não conseguirão saber que seu filho está sendo vitimado pela historiografia marxista, ou que há outras historiografias possíveis.
Gustavo finaliza com “Estamos criando pessoas que desconfiam da democracia, dos valores republicanos, de sua própria capacidade empreendedora. Se as lideranças do país não estiverem presentes da discussão mais importante -- a de valores, de identidade, de aspirações nacionais —, continuaremos colhendo atraso e frustração. Não se constrói um país desenvolvido sem elites. Esse debate é indelegável.”
“Já passou da hora de termos uma escola apolítica, sem doutrinação, que consiga fazer com que nossos alunos pensem e tenham os instrumentos para pôr de pé seus sonhos de vida. Não podemos nos furtar desse debate nem adiá-lo. Ele começa hoje, na sua sala de jantar, na escola de seus filhos. Aproveite essa liberdade enquanto a temos.”
A grande realidade dos fatos é que supúnhamos que isso pudesse acontecer e sempre adiamos isso mas a fragilidade social em que nos encontramos, suscetíveis a tudo, insegurança, inflação, desatendimento na saúde, desemprego, etc. etc. ainda temos de acompanhar a educação ideológica que vem sendo proposta nas escolas, bem afinada com o bolivarismo que ronda os muros nacionais.
quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Murro em Ponta de Faca
Roney
Signorini
Assessor e Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br
Assessor e Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br
Em
decorrência dos dados divulgados pelo Censo da Educação Superior (Inep),
referentes ao último Censo da Educação Superior (2013), a mídia correu
interpretar deitando apocalipses e enervando o setor, que, bem ou mal
preparado, deverá engolir o quadro quem sabe por quantos anos.
O
noticiário, recheado de algumas más notícias, outras nem tanto, tiveram os
títulos abaixo que dão clara mostra de como está e o que virá.
Matrículas no ensino superior crescem 3,8%, taxa inferior à
do último censo (EBC)
O Brasil tem 7.305.977 estudantes matriculados em cursos de graduação no ensino superior, segundo o Censo do INEP divulgado na terça-feira (9). Os números são do ano de 2013. São 268.289 matrículas a mais que em 2012, um crescimento de 3,8%, sendo 1,9% na rede pública e 4,5% na rede privada.
O crescimento foi inferior em relação ao censo anterior, quando o número de matrículas aumentou 4,4% de 2011 para 2012.
Deste total de estudantes universitários, 5,3 milhões (73,5%) estão nas instituições particulares. O restante (1,9 milhão) se divide entre instituições federais (1,1 milhão), estaduais (604 mil) e municipais (190 mil). Os alunos matriculados em cursos de graduação estão distribuídos em 31.866 cursos, oferecidos por 2.391 instituições. A maior parte formada por universidades e faculdades particulares, 2.090 e o restante são instituições públicas (301).
O Brasil tem 7.305.977 estudantes matriculados em cursos de graduação no ensino superior, segundo o Censo do INEP divulgado na terça-feira (9). Os números são do ano de 2013. São 268.289 matrículas a mais que em 2012, um crescimento de 3,8%, sendo 1,9% na rede pública e 4,5% na rede privada.
O crescimento foi inferior em relação ao censo anterior, quando o número de matrículas aumentou 4,4% de 2011 para 2012.
Deste total de estudantes universitários, 5,3 milhões (73,5%) estão nas instituições particulares. O restante (1,9 milhão) se divide entre instituições federais (1,1 milhão), estaduais (604 mil) e municipais (190 mil). Os alunos matriculados em cursos de graduação estão distribuídos em 31.866 cursos, oferecidos por 2.391 instituições. A maior parte formada por universidades e faculdades particulares, 2.090 e o restante são instituições públicas (301).
Número de formandos no ensino superior cai pela 1ª vez em 10
anos (Folha de S.Paulo)
Entre 2012 e 2013, o número de concluintes de graduação no país caiu 5,65% -essa é a primeira queda ao menos desde 2003.
Entre 2012 e 2013, o número de concluintes de graduação no país caiu 5,65% -essa é a primeira queda ao menos desde 2003.
No ano
passado, foram 991.010 concluintes, frente a 1.050.413 em 2012.
Cai o ritmo de expansão de matrículas no ensino superior público (Folha Online)
Cai o ritmo de expansão de matrículas no ensino superior público (Folha Online)
Cai o número de universitários brasileiros que concluem a
faculdade (JN)
Matrículas no ensino superior aumentam 85,6% em 11 anos (Uol)
Entre 2003 e 2013, o número de estudantes em cursos superiores cresceu 85,6% mas vem caindo desde 2008, quando cresceu mais de 10% em um ano. Entre 2012 e 2013, o aumento foi de apenas 3,9%.
Matrículas no ensino superior aumentam 85,6% em 11 anos (Uol)
Entre 2003 e 2013, o número de estudantes em cursos superiores cresceu 85,6% mas vem caindo desde 2008, quando cresceu mais de 10% em um ano. Entre 2012 e 2013, o aumento foi de apenas 3,9%.
Matrículas em cursos tecnológicos aumentam 5,4% (Exame)
As matrículas em cursos tecnológicos de educação superior cresceram 5,4% no período de 2012 e 2013. No ano passado responderam por 13,6% do volume de matrículas na educação superior. Em 2003 o porcentual era de 2,9%. Os cursos superiores tecnológicos, de menor duração e formação mais específica, foram os que mais cresceram. Nos últimos 11 anos, o número de cursos aumentou mais de 500%, puxado principalmente pelo aumento de vagas na rede privada.
As matrículas em cursos tecnológicos de educação superior cresceram 5,4% no período de 2012 e 2013. No ano passado responderam por 13,6% do volume de matrículas na educação superior. Em 2003 o porcentual era de 2,9%. Os cursos superiores tecnológicos, de menor duração e formação mais específica, foram os que mais cresceram. Nos últimos 11 anos, o número de cursos aumentou mais de 500%, puxado principalmente pelo aumento de vagas na rede privada.
Queda no número de diplomas se deveu a processos de
supervisão, diz MEC (Uol)
Educação a distância tem queda no número de matrículas (EM)
Os cursos de educação a distância representam cerca de 15% das matrículas de graduação no país. O número caiu 5% em relação ao apurado no último censo, de 2012. Em dez anos, houve um aumento de quase 25 vezes. Em 2003, havia 52 cursos desse tipo no país; no ano passado, o número chegou a 1.258.
Educação a distância tem queda no número de matrículas (EM)
Os cursos de educação a distância representam cerca de 15% das matrículas de graduação no país. O número caiu 5% em relação ao apurado no último censo, de 2012. Em dez anos, houve um aumento de quase 25 vezes. Em 2003, havia 52 cursos desse tipo no país; no ano passado, o número chegou a 1.258.
Em 11 anos, oferta de cursos de graduação a distância cresce
24 vezes (Uol)
Os cursos de graduação a distância registraram crescimento de 15,7% entre 2012 e 2013.
Nos últimos 11 anos, a oferta de cursos na modalidade cresceu 24 vezes. Do total de cursos oferecidos no ano passado, 240 eram bacharelados, 592 licenciaturas e 426 tecnológicos.
Os cursos de graduação a distância registraram crescimento de 15,7% entre 2012 e 2013.
Nos últimos 11 anos, a oferta de cursos na modalidade cresceu 24 vezes. Do total de cursos oferecidos no ano passado, 240 eram bacharelados, 592 licenciaturas e 426 tecnológicos.
O volume
de matrículas em cursos da modalidade também registrou alta.
Entre 2012 (1.113.850) e 2013 (1.153.572), o crescimento foi de 3,4%, com 39.722 inscrições a mais.
Entre 2012 (1.113.850) e 2013 (1.153.572), o crescimento foi de 3,4%, com 39.722 inscrições a mais.
O
levantamento mostra também que os cursos a distância oferecidos em instituições
privadas de ensino superior representaram 87% do número de inscritos, com
999.019 matrículas.
As
universidades foram as instituições que mais concentraram número de matrículas,
representando 71% das inscrições na modalidade EAD.
Número de estudantes do ensino à distância está cada vez maior (Jornal da Globo)
Número de estudantes do ensino à distância está cada vez maior (Jornal da Globo)
Com salário médio de R$ 1.868, pedagogia ainda é 3º curso
mais procurado do Brasil (R7)
Modelo de expansão do ensino superior dá sinais de limite (OESP)
Conforme Bruno Morche (UFRS) o Censo do Inep mostra uma redução no ritmo de expansão do ensino superior brasileiro com a diminuição no processo de ampliação das matrículas, nas públicas e nas particulares. Para ele, o modelo brasileiro baseado em um pequeno número de instituições públicas totalmente gratuitas e um grande setor privado, possivelmente encontraria limites no início desta década.
E ele expõe os três motivos: (1)quanto ao setor público encontra limites de financiamento do governo para uma expansão significativa dado o elevado custo por aluno, que em 2010 chegou a 13 mil dólares; (2) no privado, os limites estão na diminuição da demanda pelo alto número de vagas que já foi oferecido e o limite da capacidade econômica da população; (3)problema recorrente das baixas taxas de acesso e conclusão do ensino médio que representam um funil no acesso ao ensino superior.
Paim destaca crescimento do número de mestres e doutores e defende qualidade (MEC)
Modelo de expansão do ensino superior dá sinais de limite (OESP)
Conforme Bruno Morche (UFRS) o Censo do Inep mostra uma redução no ritmo de expansão do ensino superior brasileiro com a diminuição no processo de ampliação das matrículas, nas públicas e nas particulares. Para ele, o modelo brasileiro baseado em um pequeno número de instituições públicas totalmente gratuitas e um grande setor privado, possivelmente encontraria limites no início desta década.
E ele expõe os três motivos: (1)quanto ao setor público encontra limites de financiamento do governo para uma expansão significativa dado o elevado custo por aluno, que em 2010 chegou a 13 mil dólares; (2) no privado, os limites estão na diminuição da demanda pelo alto número de vagas que já foi oferecido e o limite da capacidade econômica da população; (3)problema recorrente das baixas taxas de acesso e conclusão do ensino médio que representam um funil no acesso ao ensino superior.
Paim destaca crescimento do número de mestres e doutores e defende qualidade (MEC)
Em nenhuma das leituras ocorreu contextualização com a situação
econômica do país o que inocenta as mantenças, de certa forma, como sem culpa
no cartório educacional. Ou seja, a exclusividade, a culpabilidade, fica na
conta do governo que insiste em dois elementos constrangedores: a mentira como
habitual e a incompetência.
Com relação ou não às campanhas políticas que ora são apresentadas, a mídia, ou melhor, os especialistas do mundo econômico e financeiro estão vestidos de belo smoking para dançar a derradeira valsa do governo petista com direito a fogos de artifício ao final. E tal alegria é apoiada no que os experts chamam de “as várias mentiras”. Que de alguma maneira perpassam aos empreendimentos da educação privada. Ou melhor, esmurram-na. Ao governo, aparentemente, perder um, dez, cem ou mil alunos nos espaços públicos pouco ou nada afeta. Afinal, a folha de pagamento já está saldada desde o plano orçamentário anterior, tudo garantido.
Em tempos de racionamento, a iniciativa privada, com certeza vai puxar o breque de mão e “racionar” mão de obra, consumo de energia, magreza na administração, bulimia na segurança, desnutrição nas bibliotecas e anemia nos laboratórios, etc. etc.
Sobre a política monetária, que teria sido um êxito, existe outra falácia porque a inflação está batendo na casa dos 6,50% sem se falar no represamento de cerca de dois pontos de inflação através do controle de preços de combustíveis, energia e câmbio, Que indústria, empresa, comércio ou prestação de serviços suporta isso atingindo diretamente o bolso do trabalhador, do jovem pretendente à educação superior? Não esquecer que tal pretensão, hoje, está na cabeça da moçada classe C e D, os mais atingidos porque os das classes A e B estão blindados com riqueza aplicada em ativos que remuneram acima da inflação.
O governo
insiste na alegação que a crise vem de fora. E daí? Políticas econômicas
ortodoxas de nossos vizinhos, além de reformas políticas, cresceram de 4,0% a
5,6% ao ano entre 2008 e 2013 enquanto a média do PIB brasileiro na administração
Dilma deve ser de 1,7%. Heterodoxia pura.
Que tal? Isso não leva nem segura aluno na sala de aula.
Que tal? Isso não leva nem segura aluno na sala de aula.
As inteligências ministeriais dizem que a política neoliberal vai aumentar o desemprego, mas o crescimento econômico da era Dilma é o menor desde Floriano Peixoto, governo terminado em 1894. Em outra informação, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados(Caged), de maio, apontaram a menor geração de empregos desde 1992, junho foi o pior desde 1998 e julho, o pior desde 1999. Então, estamos bem na fita ou vamos continuar a dar ouvidos à mitomania desenfreada? Quem vai gerar desemprego é, isto sim, a nova matriz econômica. É esperar para ver.
Enorme motivo impeditivo em levar o alunado a estudar: públicas são poucas, particulares custam caro(?).
Há contra
argumentos triviais: a de que a oposição quer acabar com o reajuste do salário
mínimo e já firmemente contestados. O que a sociedade não se deteve é que o
aumento real do salário mínimo entre 1994 e 2002 foi de 4,7%, de 5,5% ao ano
entre 2003 e 2010, e de 3,5% ao ano entre 2011 e 2013.
Pode? Nos períodos, quanto tudo subiu de preço? E o dragão da inflação que corrói o aumento do salário nominal? Mais uma razão para afastar a juventude das escolas.
Pode? Nos períodos, quanto tudo subiu de preço? E o dragão da inflação que corrói o aumento do salário nominal? Mais uma razão para afastar a juventude das escolas.
Então, a
economia não tem tudo a ver com o quadro educacional?
Há quem argumente que a taxa de ingressantes de jovens das classes A e B não cresce porque existe uma queda do crescimento dessa população jovem
e que o ingresso das classes C e D, embora elevado(?) não é o suficiente para compensar.
Há quem argumente que a taxa de ingressantes de jovens das classes A e B não cresce porque existe uma queda do crescimento dessa população jovem
e que o ingresso das classes C e D, embora elevado(?) não é o suficiente para compensar.
Mas, há
até quem proponha soluções(?).
Para resolver há uma campanha a desenvolver: particulares colaborarem criando estratégias para que haja menos evasão no ensino fundamental e médio. Também vale o governo incentivar a imigração ou as escolas buscarem alunos em outras paragens. Não é o que o resto do mundo faz, estimulando
estudos locais?
Para resolver há uma campanha a desenvolver: particulares colaborarem criando estratégias para que haja menos evasão no ensino fundamental e médio. Também vale o governo incentivar a imigração ou as escolas buscarem alunos em outras paragens. Não é o que o resto do mundo faz, estimulando
estudos locais?
terça-feira, 29 de julho de 2014
Errando, Discitur (Errando, aprende-se)
Prof. Roney Signorini
Assessor e Consultor Educacional
“Gato escaldado tem medo de água fria.” Ditado popular
Dia desses, assisti a interessante palestra proferida pelo técnico José
Roberto Guimarães[1], para
platéia formada por operadores da educação. Ele iniciou seu painel destacando a
importância do erro e a sua aplicabilidade nos diversos setores, inclusive no
dele. Contou que aprendeu muito com a observação de erros da sua equipe e dos
adversários também, gerando utilidade em direção aos acertos. José Roberto
enfatizou a necessidade de pesquisar, consultar, perscrutar sempre para saber e
entender o que existe por trás dos erros. E destacou a necessária humildade no
trato e na análise dos erros.
Acrescento: erros são como vacinas. Se com a vacina se busca a saúde,
com o erro se busca a melhora na aprendizagem. O erro é, pois, fonte de
informação e possibilidade de avanço cognitivo, se “inoculado” com planejamento
e prudência.
No dicionário
Houaiss, erro é definido como “desvio do
caminho considerado correto, bom, apropriado; desregramento”; o Aurélio
acrescenta “juízo falso, desacerto, engano”. Em outras palavras, erro leva a
pecha de defeituoso, vicioso, imperfeito. Erro e acerto, no entanto, são irmãos
xifópagos; são o direito e o avesso de um mesmo tecido.
Muito se discute,
no terreno da lingüística, o conceito de erro e o que deve fazer o professor
diante de realizações menos castiças. Há cerca de dois anos um livro didático
provocou polêmica ao propor que frases como “Nós pega os pexe” devem ser
aceitas, para que os alunos que assim se expressam se sintam “incluídos” e, a
partir da discussão sobre elas, tenham acesso à norma culta, considerada a
maneira correta de expressar-se.
Não
só na lingüística, mas em qualquer setor da atividade humana, reconhecer o erro
e analisá-lo significa fazer autocrítica, que é a base do autoconhecimento e do
aprendizado, porque erro não criticado “passa batido” e tende a repetir-se
indefinidamente. Quem erra por desconhecimento do seu erro precisa de
tolerância, mas também precisa de crítica, para aprender.
Na área da
educação, já está mais do que na hora de aprendermos com nossos erros. Por que
nossa nota média no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) – nota
de 0 a 10 que toda escola pública possui – é 4,2 no ensino fundamental 1 e 3,8
no ensino fundamental 2? Por que, segundo o Pisa 2006, estamos na posição 54 em
matemática (dentre 57 países) e em 49º lugar em leitura (dentre 56 países)? Por
que as notas do Enade revelam, em boa medida, que nosso aluno “desaprendeu” ao
longo do seu trajeto universitário?
Esses são apenas
alguns poucos resultados que escancaram nossa indigência educacional e que
trazem impactos negativos para a nossa seara: as IES privadas.
Não há dúvida de que o Estado precisa aprender com
seus erros e rever suas políticas para o ensino fundamental, para entregar ao
ensino superior alunos mais bem preparados. (Não quero ser boca de Cassandra[2],
mas estaria a USP, por exemplo, diante das últimas avaliações, sendo acometida
do mesmo mal que se abateu sobre a escola pública fundamental desde a década de
70?...)
Raramente, no entanto, se ouve falar que alguma IES
privada, de moto próprio, se lançou a pesquisar sua geografia, seus atores
(docentes, discentes, funcionários, etc.), para com isso suprir eventuais
desvios de rotas. A rigor, não se pesquisa nada e os erros nunca têm
prevalência como objeto de avaliação e análise.
Onde existam, funcionando como devem, as CPAs (Comissão Própria de
Avaliação) podem dar o norte magnético, pois sua função é encontrar fissuras,
equívocos, falhas que à primeira vista podem passar despercebidas e, a partir
delas, redesenhar a missão, a visão e as metas da IES.
É hora de humildade, de mea culpa, porque errando discitur.
[1]
José Roberto Lages Guimarães (Quintana, 31 de julho de 1954), ou simplesmente Zé Roberto, é ex-jogador de vôlei e atual
técnico da Seleção
Brasileira de Voleibol Feminino. Considerado legendário pela Federação
Internacional de Voleibol, é o único técnico no mundo campeão olímpico com seleções de ambos os
sexos: a seleção masculina em Barcelona 1992 e a seleção feminina em Pequim 2008 e Londres 2012. Único tricampeão olímpico do esporte
brasileiro, ele também é formado em Educação Física.
A Caixa de Ferramentas foi Aberta
Prof.Roney Signorini
Assessor e Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br
Assessor e Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br
Até mesmo a página da célula de São João Del Rei do
Partido Comunista Brasileiro (PCB), pela internet, desandou com artigo sob o
título “A falsa polêmica sobre os falsos
conselhos populares petistas”.
O autor, Alex Lombello Amaral, postou em 3/6/2014 matéria
batendo no Decreto 8.243, da presidente Dilma que trata de política de
participação social, classificado por alguns como “golpista”, “bolivariano” e
até “bolchevique”. Alex diz que é tudo uma farsa e que o decreto não dá poder
nenhum aos tais “conselhos populares”.
E ele vai em frente, irado: “Portanto, são mais órgãos consultivos, como os conselhos inúteis que Lula criou logo que tomou posse e como os conselhos igualmente inúteis que existem em todas as cidades para cumprir leis malfeitas. Em resumo, não mudam em nada o regime político, não diminuem em nada o poder dos políticos, não aumentam em nada a participação popular. Verdadeiros Conselhos Populares são eleitos entre os operários nas fábricas, entre os soldados nos quartéis, entre os estudantes e professores nas escolas, não são órgãos consultivos indicados por governos corruptos”.
Pelo decreto fica criada a Política Nacional de Participação Social (PNPS), cujo objetivo é organizar a relação entre ministérios e outras repartições federais com a sociedade por meio de conselhos populares. Na contramão da iniciativa ficou o vice-presidente, Michel Temer, para quem o assunto deveria ser tratado em projeto de lei a ser discutido pelo Congresso. Um bloco de partidos também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a norma, tudo porque, conforme parlamentares e juristas, o decreto internaliza o risco de poder paralelo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também avalia a medida, tudo porque o decreto embute um complexo sistema de consultas no qual a sociedade civil tem papel central. Para tanto, foram criados conselhos, comissões, ouvidorias, mesas de debates, conferências e fóruns, além de consultas públicas e audiências. Tudo sob o pretexto de consolidar a participação social como método de governo.
O suporte técnico e administrativo do sistema ficará por conta da Secretaria Geral da Presidência que ocupa os arts. 7º ao 9º, inclusive, do decreto com poderes exorbitantes.
Figuras ilustres como o ex-ministro Miguel Reale Jr., os ministros Gilmar Mendes e o ex Carlos Velloso, além de Marco Aurélio Mello já manifestaram inconformismo. A alegação é de que o decreto fere a alínea “a”, inciso VI do artigo 84 da Constituição, bem como o artigo 48, incisos X e XI. Ou seja, o Congresso Nacional levou boa rasteira do Executivo em matéria que lhe competia. Bem, até que o decreto possa ser derrubado, já que não deixa de ser autoritário, gerando, portanto, muitas desconfianças.
Da leitura do decreto, infere-se que os órgãos da administração, como os ministérios, deverão considerar essas instâncias de participação social quando formular, executar, avaliar e monitorar suas políticas, devendo produzir relatórios de como estão implementando a PNPS. Mas, isso já ocorre em muitos casos.
Por ora não está criado nenhum novo conselho,
mas a norma define parâmetros na orientação de eventual pretensão de criação de
novo conselho ou instância. E, é claro, não tenhamos dúvidas porque eles virão,
até porque, o decreto “está pedindo” para surgirem.
O que importa(va) saber ainda não veio à tona, ou seja, como ainda não estão definidos os critérios para escolha dos integrantes da sociedade civil que participarão dos conselhos, qualquer cidadão/pessoa, grupos organizados, movimentos sociais integrarão tais conselhos em que medida?
Pelo Estadão do dia 10/6/2014, o ex-ministro Eros Grau deu seus tabefes dizendo que “o País tem uma Constituição que permite que o povo se manifeste e esse negócio de conselho popular e consultas talvez seja expediente para legitimar o ilegítimo”.
O que é preciso destacar é, sim, qual a intencionalidade de baixar um decreto de tal jaez, em momento de apreensões e expectativas como o que vivemos – antes das eleições e com um mal-estar intestino como o que salta da caixa de ferramentas e rasteja pelas grandes cidades, disfarçado de movimentos necessários.
domingo, 13 de abril de 2014
Tem Gato na Tuba ( na orquestra dos cursos universitários)
Prof.Roney Signorini
Assessor e Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br
Assessor e Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br
A origem dessa expressão vem de um músico que tocava tuba
quando percebeu que o som do instrumento estava muito esquisito e não sabia a
razão. Mas descobriu-se que tinha um gato dentro da tuba, o maior instrumento
de sopro, emitindo o som por uma campana com um grande orifício/duto que leva
aos registros. É convite expresso para abrigar um gato de pequeno porte.
Então, é quando algo parece estar errado, algo não esta soando bem.
Então, é quando algo parece estar errado, algo não esta soando bem.
É o caso das notícias envolvendo faculdades clandestinas
que o Ministério Público investiga baseado em 70 denúncias
de cursos universitários que funcionam em todo o país sem autorização do MEC.
Um absurdo sem tamanho pois arranha todas as demais que funcionam regularmente, podendo ser atingidas por
imprecisão noticiosa, descuido, má intenção que leva ao estelionato
educacional. Sem se falar no lesa-gente, ingênuos de plantão que de certa forma
também conspiram pelas facilidades, via
de cumplicidade e acabam se apresentando como vítimas do processo.
Oportuno lembrar que O MEC possui um site (http://emec.mec.gov.br/) no qual o estudante pode verificar se a instituição em que estuda/estudará está credenciada ou não.
Oportuno lembrar que O MEC possui um site (http://emec.mec.gov.br/) no qual o estudante pode verificar se a instituição em que estuda/estudará está credenciada ou não.
O gato
ficou “hospedado” por quase dois anos dentro da tuba e o instrumentista tocando
a plenos pulmões sem acordar o bichano ? As denúncias recebidas pelas
procuradorias regionais dos Direitos do Cidadão indicam que foram abertos “cursos
de graduação e pós-graduação” sem sequer estarem credenciados ou com problemas
no credenciamento.
Grande
parte das denúncias/acusações surgiram das regiões Centro-Oeste e Norte, feitas
por alunos com problemas para obter seus diplomas e ações do Ministério
Público. Propagandas irregulares e
promessas não cumpridas pelas “instituições” brotavam aos borbotões pela mídia
ocultando as arapucas.
A
procuradoria do Pará passou a investigar as denúncias e, nos últimos dois anos,
fechou 16 “cursos de graduação” por não
terem autorização oficial de funcionamento ou por descumprirem normas estabelecidas
pela regulação do setor, demoradamente, tardiamente porque dois anos em
educação podem significar milhares de ingressantes, incautos(?).
“Nos primeiros dois meses de 2014 foram fechados no Pará os cursos universitários do Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes); e os cursos oferecidos em parceria pelo Instituto Educacional Convictu’s; pela Faculdade Aberta de Filosofia, Teologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa (Faentrepe); e pela Escola de Formação Teológica e Profissional (Eftepro).”(O Globo)
“Nos primeiros dois meses de 2014 foram fechados no Pará os cursos universitários do Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes); e os cursos oferecidos em parceria pelo Instituto Educacional Convictu’s; pela Faculdade Aberta de Filosofia, Teologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa (Faentrepe); e pela Escola de Formação Teológica e Profissional (Eftepro).”(O Globo)
Segundo
a procuradoria regional dos Direitos do Cidadão do Pará, existe um esquema
fraudulento em que os alunos fazem os cursos de maneira irregular mas conseguem
o diploma de forma simuladamente regular.
E as
irregularidades vão mais longe existindo uma faculdade credenciada pelo MEC em
um estado da federação que passa a prestar serviços em outro estado sem ter a
autorização para tal. Assim, o aluno pega o diploma através de um mecanismo
chamado aproveitamento extraordinário de estudos, medida prevista na Lei
9.394/96 para alunos que efetivamente tenham extraordinário aproveitamento nos
estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação
específicos, aplicados por banca examinadora especial, podendo ter abreviada a
duração dos seus cursos, de acordo com a LDB.
Desse
modo, a fraude investigada pelo MPF prova o contrário: alunos que não adquiriram o conhecimento
passam a ter certificados que atestam o estudo porque encontram uma
flexibilidade enorme nessas “faculdades”. Pagam alguns meses de mensalidade e,
logo depois, uma taxa para fazer um exame, que é oferecido como forma de ter o
diploma mais rápido. Por atuarem irregularmente em determinados estados, as armadilhas
fornecem os diplomas na sede onde são credenciadas. Engodo, embuste,
conto-do-vigário. Foi o caso da Faculdade de Tecnologia ADI, que tem sede no
Distrito Federal e atuava no Pará em parceria com outra instituição, a
Unisaber.
E os desconformes
se avolumam, irresponsavelmente, sem comprometimento com o bom fazer
educacional, com irregularidades na gestão administrativa e acadêmica. Dentre
elas estariam a mudança de local de funcionamento sem autorização do MEC, o não
atendimento de prazos para protocolo de pedido de reconhecimento de curso, a
não entrega dos diplomas aos concluintes dos cursos de graduação e o
desrespeito à determinação de suspensão de matrículas de novos alunos. E o que
é pior, se pavoneiam como tendo a marca da “garantia de construção de uma
educação para o mundo que queremos”.
Com a
palavra as autoridades educacionais.
E.T.
Num reino burocrático e cartorial como o que vivemos, papel e carimbo transitam como os ventos e são imperativos nas relações sociais sempre a exigir carteirinhas, desde que visem lucros, é claro. O desconforto gerado não está essencialmente nisso mas na possibilidade de falsificações, facilidades na
obtenção de documentos fraudados, INSS, etc.. Estão por aí os falsificadores de cédulas, de certidões, carteira nacional de habilitação, diplomas, escrituras, etc. etc. Como a última notícia na área criminal, a mídia noticia o caso de “motoristas” de helicópteros e aviões com credenciais fajutas pondo em risco a vida de milhares de pessoas.
Num reino burocrático e cartorial como o que vivemos, papel e carimbo transitam como os ventos e são imperativos nas relações sociais sempre a exigir carteirinhas, desde que visem lucros, é claro. O desconforto gerado não está essencialmente nisso mas na possibilidade de falsificações, facilidades na
obtenção de documentos fraudados, INSS, etc.. Estão por aí os falsificadores de cédulas, de certidões, carteira nacional de habilitação, diplomas, escrituras, etc. etc. Como a última notícia na área criminal, a mídia noticia o caso de “motoristas” de helicópteros e aviões com credenciais fajutas pondo em risco a vida de milhares de pessoas.
Assinar:
Postagens (Atom)