A Curva de Aprendizado - Considerações

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Habilidades necessárias ao jovem para ter sucesso futuro

O Relatório A Curva do Aprendizado é um trabalho encomendado pela Pearson ao The Economist Intelligence Unit (EIU), responsável na coleta de informações. Trata-se de uma bem explorada investigação sobre os fazeres educacionais mundiais nos esforços de reunir, organizar e interpretar dados. Uma vez disponibilizados, objetivam ajudar aos formuladores de políticas, educadores, acadêmicos e especialistas na identificação dos principais fatores, determinantes das melhorias e resultados na educação.

Fallon, é claro ao afirmar que “O cerne do nosso negócio na Pearson é fazer com que todos os tipos de aprendizagem sejam mais acessíveis e mais eficazes, para mais pessoas. E ele continua, “Nosso objetivo era contribuir com o debate global sobre resultados de aprendizagem e ajudar a desvendar o que se passa na caixa preta da educação.”  Sabemos o que entra e o que sai, mas, o que acontece dentro dos sistemas de ensino? O que realmente ajuda a melhorar os resultados dos alunos? Quais são os tamanhos das turmas e os gastos ligados à melhor alfabetização, ensino de matemática e habilidades em resolução de problemas?

O estudo  A Curva de Aprendizado reúne o maior conjunto de dados internacionalmente comparáveis ​​sobre resultados educacionais em 50 países. A  EIU, reuniu mais de 2.500 pontos de dados individuais em um novo banco de dados, o thelearningcurve.pearson.com. O relatório foi completado pedindo a sete pensadores, dentre eles a brasileira Maria Helena Guimarães de Castro, e organizações para definir os critérios para habilidades de sucesso,

nas quais o relatório tem seu eixo duro.
Como o relatório aponta, metade do crescimento econômico nos países desenvolvidos nos últimos dez anos pode ser atribuído a uma melhor qualificação e a justificar o tema deste ano como sendo a capacitação contínua ao longo da vida, reforçando sempre a exigência contemporânea em municiar os estudantes com várias habilidades.
E, um dos problemas mais gritantes e endêmicos na educação em praticamente qualquer país é a falta de atenção dada à provisão de habilidades. Prova disso está que mesmo nos países mais ricos, menos da metade dos alunos está preparada para carreiras e o resultado é que os empregadores frequentemente se deparam com a necessidade de recapacitar os recém-egressos das escolas, embora cheguem bem preparados mas carentes de habilidades..
O amplo estudo leva em conta habilidades cognitivas e de desempenho escolar a partir do cruzamento de indicadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): Programa Internacional de Avaliação dos Alunos (Pisa), Tendências Internacionais nos Estudos de Matemática e Ciência (Timms) e avaliações do Progresso no Estudo Internacional de Alfabetização e Leitura (Pirls). Também integrou o estudo os resultados iniciais do Programa para a Avaliação Internacional de Competências Adultas (PIACC). Deste último foram tiradas quatro lições riquíssimas sobre aprendizagem adulta, cá entre nós, a educação continuada, a extensão, a especialização, a pós-graduação, etc.:  
a)Pouco é possível sem o básico.
Uma sólida educação primária é pré-requisito para uma aprendizagem adulta eficaz. Sistemas educacionais podem ensinar às crianças, logo cedo, a se portarem como estudantes para uma vida de aprendizagem mais eficaz mais adiante – em partes ao instalar o desejo em aprender. Tanto em países desenvolvidos, quanto nos em desenvolvimento, a melhor rota para uma boa educação adulta é investir em uma boa educação inicial.

b)Habilidades devem ser usadas para serem mantidas.
Mesmo quando a educação primária é de alta qualidade, as habilidades diminuem nos adultos se elas não forem usadas regularmente. O maior envolvimento na leitura ou em cálculos em casa ou no trabalho aparece como correlato ao maior índice de alfabetização e afinidade com números, e pode retardar o declínio de habilidades na idade adulta.
c)Países devem levar a educação adulta a sério.
Países com melhor desempenho nas pesquisas sobre a capacitação adulta estabeleceram algum tipo de infra estrutura de aprendizagem adulta fora do sistema educacional formal. E uma economia que faz o uso devido da capacitação da população também reduz o risco da perda das habilidades individuais dos trabalhadores com o tempo.
d)A tecnologia é útil para fomentar a aprendizagem adulta, mas não é uma panacéia.
Tecnologias móveis e a internet podem remover alguns dos obstáculos para a educação adulta de habilidades, particularmente no mundo em desenvolvimento. Essas e outras tecnologias podem facilitar o acesso das pessoas à aprendizagem adulta, mas há pouca evidência se seu uso de fato auxilia indivíduos a desenvolver as qualificações.

Outra lição robusta, agora voltada às crianças, fazer com que elas aprendam uma gama de habilidades é essencial para o desenvolvimento econômico de uma nação. Porém, pensar quais as habilidades são importantes é o início da evolução, assim como são as idéias sobre qual a melhor forma de ensiná-las.
E quais seriam elas, eleitas como as habilidades do século XXI ? O relatório responde: um polvo com oito braços.

Liderança: É a arte de comandar pessoas, atraindo seguidores e influenciando de forma positiva mentalidades e comportamentos. É um comportamento que pode ser exercitado e aperfeiçoado. As habilidades de um líder envolvem carisma, paciência, respeito, disciplina e, principalmente, a capacidade de influenciar os subordinados.
Alfabetização Digital: Busca-se, na alfabetização digital, a realização do inédito viável, isso que os educadores percebem inédito, porque ninguém o estreou, mas viável, porque estão dadas as condições para acontecer, possibilitando uma educação crítica.

Na esfera da Internet, a proposta de educação envolve a alfabetização digital, que tem como base a comunicação e o diálogo e como estratégias fundamentais de leitura de mundo real/virtual o reconhecimento da fala do cotidiano, da escrita e da leitura, na multidiversidade de textos digitais gerados.
Comunicação(Social): Estuda as causas, funcionamento e conseqüências da relação entre a sociedade e os meios de comunicação de massa – rádio, revista, jornal, televisão, teatro, cinema, propaganda, internet. Engloba os processos de informar, persuadir e entreter as pessoas. Encontra-se presente em praticamente todos os aspectos do mundo contemporâneo, evoluindo aceleradamente, registra e divulga a história e influencia a rotina diária, as relações pessoais e de trabalho.

Inteligência Emocional: O mercado competitivo de hoje depende cada vez mais de redes interligadas e interdependentes, que privilegiam as relações pes­soais. Esta tendência co­loca em destaque questões como o quociente emo­cional e as competências sociais, cada vez mais de­terminantes para o sucesso profissional. David Goleman estabelece cinco competências para a IE

1. Auto-conhecimento emocional: conheci­mento que o ser humano tem de si próprio, incluindo dos seus sentimentos e intuição; auto-consciência.

2. Controlo emocional: capacidade de gerir as emoções, canalizando-as para uma manifestação adequada a cada situação.

3. Auto-motivação: direcionar emoções para a conquista de objetivos estabelecidos; ser capaz de colocar os sentimentos ao nosso serviço.

4. Empatia: reconhecer as emoções no outro e saber colocar-se no seu lugar; compreender o outro para uma melhor gestão das relações.

5. Relacionamentos pessoais: aptidão e facili­dade de relacionamento; está associado em parte com a capacidade empática, e é um fator crítico nas organizações.

Empreendedorismo: É o estudo voltado para o desenvolvimento de competência e habilidades relacionadas à criação de um projeto ( técnico, científico, empresarial). Tem origem no termo empreender que significa realizar, fazer ou executar.
Cidadania Global: Expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social.
Solução de Problemas: Para solucionar um problema é necessário, em primeiro lugar,entender porque ele existe.Uma noção óbvia, mas que nem sempre podemos ter como garantida.

Trabalho em Equipe: As relações interpessoais desenvolvem-se em decorrência do processo de interação. Em situação de trabalho, compartilhadas por duas ou mais pessoas, há atividades predeterminadas a serem executadas, bem como interações e sentimentos recomendados, tais como: comunicação, cooperação, respeito, amizade. Assim, sentimentos positivos de simpatia e atração provocarão aumento de interação e cooperação, repercutindo favoravelmente nas atividades e ensejando maior produtividade.

​​Notícia triste mas esperada foi que o Brasil subiu uma posição em relação ao primeiro ranking, divulgado em  2012, e está em 38º lugar no relatório 2014 entre 40 países avaliados. Mesmo com a escalada de uma posição no ranking, o País está entre os que registraram queda no índice de desempenho escolar e habilidades cognitivas, um desastre.

Novos entendimentos sobre a educação eficaz em propostas de habilidades precisa da participação de todos os envolvidos e é destaque no relatório 2014.
O relatório de 2012, na ocasião, pontuou atributos em exaustão, incluindo a importância de atrair bons professores e dar a eles o status social de profissionais; objetivos e expectativas claras dentro do sistema educacional acompanhados da prestação de contas pela escola e pelos docentes; e autonomia para os profissionais de educação para que alcancem esses objetivos.
As novas informações trazidas no relatório 2014 agregam e se incorporam ao sugerirem que sistemas que ensinam habilidades básicas, como alfabetização e habilidades com números, com sucesso, dependem não somente de profissionais eficientes e autônomos seguindo objetivos claros. Mas, precisam de estudantes totalmente engajados no processo e do ilimitado apoio de suas famílias, ansiosas em resultados. Ou seja, é uma comunidade inteira cultuando a educação.

A consideração seguinte pressupõe o uso e a manutenção de habilidades. Ou seja, a mensuração do valor econômico das habilidades para as sociedades está no uso da força de trabalho na vida adulta. Assim, o retorno econômico sobre a capacitação é maior para indivíduos de meia idade do que para os que iniciaram no mercado de trabalho. E que é importantíssimo saber qual a maneira de usar e manter as habilidades, além de expandi-las.

A grande virada, a grande questão que se apresenta exige um posicionamento
muito corajoso, sobretudo para os BRICs: para onde levar a educação, conduzi-la para ênfase ao TIMMS ou ao PIRIS e vai nisso um grande desafio para descortinar o futuro, associadamente às demandas sociais e industriais.

Elas ditarão a modalidade a ser perseguida. Adotar ambas é impossível e daí mais uma vez a predominância da especialização, sendo prudente parar com isso de realização pessoal e prazerosa em detrimento do que a humanidade
efetivamente quer e precisa.

O relatório tem uma utilidade inconteste: o entendimento de como os sistemas educacionais podem auxiliar no ensino e manutenção de habilidades, hoje muito mais claros.

A inexorabilidade, que não cede, inflexível, implacável , cujo rigor e severidade, não pode ser amenizado,  é única: a educação precisa ser repensada para as crianças, aos jovens-adolescentes e aos adultos. Porque não se pode  subtrair oportunidades, sob pena de ser fatal à sociedade, se inexistir a possibilidade das mudanças.

Nos Currículos(grade) a Conta Não Fecha

Prof. Roney Signorini
Assessor & Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) exige 200 dias letivos para o ano, portanto, 100 dias para cada semestre.
Teoricamente,
a) há aulas de 2a. a 6a. feira
b) na semana ocorrem 20 aulas, à razão de 4 diárias
c) em cada dia, podem acontecer
            I) 4 aulas(disciplinas) de 50’  =  200’
           II) 2 aulas de 50’(dobradinha) = 100’
          III) 2 dobradinhas de 100’        = 200’
d) há disciplinas com carga horária curricular semestral de:
            i) 20 h – com 1 aula semanal de 50’
           II) 40 h – com 2 aulas semanais de 50’   = 100’ (uma dobradinha)
          III) 80 h – com 4 aulas semanais de 50’   = 200’ (duas dobradinhas)

É sabido que poucas Instituições de Ensino Superior (IES) cumprem os 100 dias letivos/semestre.
Veja-se o caso de hoje, quando seria preciso contar com os meses de fevereiro/março/abril/maio/junho (5 meses X 20 dias [2a. a 6a. feira]. Neste semestre, quando se iniciaram as aulas?  Ou seja, a conta não fecha. E veja que a LDB fala em “excluídos os dias de provas e exames”.

Porque estou teorizando, deixo de citar os feriados do semestre – Carnaval, Páscoa, Dia do Professor, semana do “saco cheio”, greves de alunos, docentes, transportes, eleições, etc., etc.
Apenas para facilitar os cálculos, quantos encontros-aulas são necessários para se integralizar a carga de uma disciplina de 20 h semestrais – adotando-se a hora-relógio? E as de 40 h?
Resposta: sempre 5 meses com 4 semanas = 20 encontros.

Mas os cálculos precisam ser feitos multiplicando por oito semestres, para cursos com igual duração. Um curso projetado para integralização com 3 mil horas pode facilmente ser “concluído” com 1 mil horas a menos. Se obrigado a desenvolver os 800 dias, facilmente só decorrerão 600 dias.Tremendo prejuízo.

Para “completar os 100 dias”, há IES que agregam quaisquer outras “atividades de estudos”(?) para chegar à soma exigida.

No cenário há só um grande prejudicado: o aluno, porque não recebe a “carga contratada”, ou melhor, tem muitas horas a menos do que foi planejado para o desenvolvimento dos conteúdos, mas paga por elas.
Aqui está um gap flagrante em prejuízo da formação, do integral cumprimento dos currículos, na subtração de conhecimentos a ofertar.
Uma alternativa pode ser a de complementar a carga com EAD, mas ela não supre os dias letivos.
Afinal, dia letivo é coisa do passado, como fica a LDB? Bastaria a integralização da carga? Não há o risco de se tornar um “curso vago”?

Se o EAD complementa conhecimentos, é possível traduzir a permanência do aluno junto à tela na proporção temporal da carga da disciplina?

E no mesmo raciocínio, a cada comparecimento diante da tela é possível equivaler tal ”presença virtual” à presença em sala? Ou seja, abatem-se as faltas presenciais pela presença virtual?

Há toda uma imbricação exigindo estudo mais alongado de currículos, cargas, conteúdos, capacidade, habilidades e competências, etc., etc.

Aritmeticamente a conta não bate, não fecha porque 11 não é igual a 1+1, mas, enquanto isso, neste momento, há muitas escolas discutindo currículos e por certo haverão de implantá-los, lamentavelmente, dentro dos mesmos modus operandi e faciendi.

Sem radicalizar, exceção às férias laborais dos docentes, as IES precisam mais e mais otimizar os expedientes educacionais no tempo e espaço porque a competitividade global vai punir severamente a negligência e a desídia aos operadores do setor.

Alguma dúvida? O leitor está com a palavra.

Com a Mão de Gato

                                    A capacidade é saber cada vez mais sobre
cada vez menos, até saber tudo sobre nada.
Millôr Fernandes

Prof. Roney Signorini
Assessor e Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br

Sou grande admirador das teses contrárias, aquelas que surgem para bater no autor e na obra. Opor contraditórios (réplicas) é uma realização. Ulysses Guimarães se opunha visceralmente à idéia de bater no autor.

Nos meus quarenta anos de magistério superior tenho o hábito da leitura de clippings educacionais, com real interesse nos redigidos de forma peculiar que muito criticam, com linguagem pouco comum ou admissível entre intelectuais.

Não vai aqui nenhuma ironia mas maquiar verdades é insano. Para eles, falar é fácil quando o difícil é fazer. E tudo indica nunca fizeram nem farão. Há campeões de publicações, alguns excelentes especialistas em generalidades. Sem parentesco com felinos, com todo o respeito, exacerbam nas análises e críticas sobre os mais variados temas. Parecem não querer generalizar, servindo a quem queira vestir o chapéu, por temor de individualizações. Mas, quando o assunto é educação é preciso apontar.

Incomoda-me, e muito, quando associam o magistério ao sacerdócio, não porque seja minha profissão uma das que mais exigem dedicação, mas, sobretudo, porque na comparação estão implícitas as ideias de abnegação e desinteresse pecuniário, como se o professor devesse sobreviver na ascese.

Acredito que do mesmo incômodo padeça o Ensino Superior Particular Brasileiro (ESPB). Bem-vinda seja a lógica protestante calvinista, segundo a qual a obtenção do lucro não é vista como algo condenável. O ensino particular, todo ele, comporta-se no mercado da mesma forma que qualquer outro setor econômico. E não poderia ser diferente, afinal são empresários, visam ao lucro. Mas não por isso podem ser classificados de “predadores”, sobretudo num momento do planeta em que se pensa em sustentabilidade e em colaboração e em que as IES particulares cada vez mais repensam seus projetos pedagógicos e investem em tecnologia no objetivo precípuo de formar cidadãos éticos, responsáveis e capazes.

O Ensino Superior Particular Brasileiro está presente onde a oferta pública, sabidamente, deixou vazios seja pelo número de vagas oferecidas, seja pelo sucateamento de instalações, seja pelas inúmeras greves docentes.

Se não fosse o ESPB, muitas famílias não teriam, desde meados dos anos 70, seu primeiro membro formado numa faculdade. Há milhões de alunos nessas condições, que continuaram seus estudos numa pós-graduação e hoje fazem parte de uma massa crítica louvável e invejável.

Se não fosse o ESPB, para onde iriam os egressos do nosso combalido Ensino Médio Público? Teriam eles chances de conhecer o novo, o diferente, de descobrir-se e de descobrir o mundo?

Dizer que os professores do ESPB não têm qualificação nem credenciamento é generalizar e ser injusto com uma massa enorme não só de “velhos”, mas também, e sobretudo, de jovens educadores, todos eles, preocupados com sua formação e, não se pode negar, tentando uma carreira na universidade pública. Enquanto o “bilhete premiado” não chega (e talvez nem chegue), é no ESPB que dão o melhor de si e facilitam o “caminho das pedras” a uma legião de alunos que, sem eles, talvez nunca pudessem sair de sua “vila”, no sentido de qualificar-se como pessoa e como profissional.

Falar da unidade setorial: é possível? Se ela não existe, e não é o
constatado, tal condição é presente em todos os setores/áreas de atividades
nos quais crassam desigualdades, diferenças e antagonismos no velho jargão de interesses contrariados, inimigos feitos. Não existem grupos sociais “unidos” embora todos professem a necessidade de coesão.

Haveria possibilidade de um projeto próprio e diferenciado? Próprio todos têm com a busca e finalidades precípuas, algumas de mais fáceis conquistas e outras nem tanto. Na educação particular a meta é exatamente no tocante ao que o poder público não atende. E não cabe aqui explicitar motivos e razões de
todas as ordens, que a história da educação brasileira evidencia robustamente.
Mas cabe perguntar se a referida unidade (corporativa) existe na universidade pública?

Por oportuno, cabe lembrar que particular/privado tem suas características jurídicas e bem diferentemente as de cunho confessionais ou fundacionais, bem como as filantrópicas. E cada uma é cada uma. Não consta que financeiramente as PUCs vão muito bem, obrigado. E por que ?

Concorrência é uma palavra que estranhamente não soa bem na educação, contrariamente a existente em outros ramos de atividades e nem sempre é possível conhecer os PDIs de todas as IES, de certa forma avalizados pelo CNE e/ou MEC, com seus objetivos e missões institucionais. E ao que se sabe com vitalidade mas padecendo com egressos do médio, um grupo que aspira o ingresso na universidade e que todos conhecem sua formação.

Se o ESPB mais não faz, lembrando o dito por ministro da educação, a questão
do ensino brasileiro não é de verbo mas de verba. Com insuficiência de recursos qualquer atividade não prospera e a classe média, com parcos salários, faz o impossível para acessar estudos superiores, ainda que com baixas mensalidades. Se para o que não tem solução solucionado está, de parte do alunado restam alternativas de pegar o que está ao alcance das mãos.

Quanto aos corpos docentes, corporativamente, não há dúvidas de que se trata de uma luta de classe e como tal deve ser conduzida.

Às IES resta assumirem dignamente suas missões, sem aviltamento dos seus negócios, sem temeridades no trato do empreendimento, que também como tal, deve ter sua linha ética responsável quanto à essência de seu objeto.

De resto, as entidades de classe dos professores e de mantenedores cabe avocar e apropriar-se com retidão frente a realidade, às vezes confrontada com o ensino público, ressaltando que uma coisa não é outra coisa..  

Apontamentos sobre o Ensino Superior e Puxãozinho de Orelha

Prof. Roney Signorini
Assessor e Consultor Educacional
roney.signorini@superig.com.br

Sugestões de títulos e leads para a grande mídia produzir matérias:

(1) O estrabismo federal no setor educacional
Não restam mais dúvidas que a cura definitiva e eficiente do estrabismo só
é possível com cirurgia. Para o caso do ensino superior não é uma reforma mas correção de músculos e rotas dos nervos.

 (2) Ou se é parte do problema ou parte da solução
Solução implica comprometimento sem ignorar os problemas seculares e já é hora
de abandonar as “tentativas”, seja com ações, seja com pessoas.

 (3) E os espartanos no conflito entre gregos e troianos ?
O ensino privado, por definitivo, não entrou na história da educação nacional
como o cavalo de Tróia. Ao contrário, busca sua identidade espartanamente e
só precisa de liberdade, própria da iniciativa particular.

 (4) Balança de um prato só
Há duas balanças primitivas: a de dois pratos e a de um prato só com um
contrapeso para medir. Na primeira os dois pratos sustentam eqüidistantes o
ensino público e privado mas na segunda parece que só está o público.

 (5) Ensino privado, o fiel da balança entre a diferença e a semelhança
Na balança de dois pratos o ponteiro, como fiel, sempre aponta para o lado
inverso do mais leve e é isso que está a indicar, há anos, a tendência do governo
na condução do setor educacional superior.

 (6) Não basta ver, é preciso enxergar
Seria uma figura de linguagem, a representar a deficiência de percepção visual
que o ensino superior privado precisa ser o único responsável pela educação de
massa ? E que essa não é a tarefa do ensino público ?

 Alguns importantes momentos históricos da educação brasileira

Em 1549 ( 29 de março ) chegaram ao Brasil os primeiros educadores. Eram da Companhia de Jesus*, liderados por Manuel da Nóbrega, junto com o 1º governador geral, Tomé de Souza.Em 1553 chega o padre José de Anchieta com a expedição de Duarte da Costa.Em 1759 o Marquês de Pombal   expulsou todos os jesuítas. Ficaram os beneditinos, franciscanos e carmelitas. Em 1890, pela reforma de Benjamin Constant Botelho de Magalhães, nasceu o primeiro órgão voltado à educação : Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos. Fortaleceu-se a pedagogia tradicional misturando a influência jesuítica com as teorias de Pestalozzi (na educação, a essência é o amor), inclusive com boa dose do Positivismo. *Foi fundada em Paris, em 1534, pelo espanhol Inácio de Loiola, só oficializada em 1540pelo Papa Paulo III. Nesse mesmo ano alguns membros da nova ordem foram introduzidos em Portugal onde reinava D.João III. Manuel da Nóbrega e outros seis jesuítas acompanharam Tomé de Sousa que partiu de Lisboa em 1/2/1549 e chegou à Bahia só em 29 de março.

 A história da educação superior privada no Brasil começa em 1891 com a Constituição da República, descentralizando o que era exclusivo do poder central, inclusive delegando para os governos estaduais, com efeito imediato pela ampliação e diferenciação do sistema de ensino superior.  Entre 1889 e 1918 foram criadas no país 56 novas instituições de ensino superior, na maioria privadas, de iniciativa confessional. O projeto de uma universidade para o Brasil, então, elaborado por uma elite intelectual, inscrevia-se em um movimento de modernização cultural e educacional, defendendo o ideal de uma universidade pública com a proposta de institucionalização da pesquisa no interior do sistema.

Passadas muitas décadas, sem que hoje as autoridades governamentais de ensino conheçam a fundo a evolução da história educacional do país, o setor privado está diante de transformações orientadas para uma maior diferenciação entre os estabelecimentos que o integram e de uma organização mais segmentada da representação de seus interesses. Por isso a renovação na oferta de cursos, respondendo a demandas heterogêneas, seja da clientela, seja do mercado ocupacional.

Um grande problema da iniciativa privada, senão o maior, e ao que tudo parece insistente, de mandato a mandato, é a crescente e asfixiante subordinação aos controles e trâmites burocráticos que no mais das vezes induzem ao abortamento ou retardamento de projetos institucionais, quando o mercado exige celeridade máxima. E há um sem-número de ações de governo que demonstram a implicância contra a educação privada, quer pelas contradições nos pronunciamentos pela mídia, quer pelas ações regulatórias que só infernizam o setor por meio de esdrúxulas normas constritoras. Sobretudo quando o mercado precisa se mexer e se desenvolver pelas próprias pernas, neste acirrado momento de competitividades. Se nos detivermos em todos os paredões erguidos, sob pretexto dos policy makers, em continuamente inibir investimentos e participação maciça no PIB nacional, pelas desastrosas medidas de engessamento como as MPs que instituíram o calote, por reformas universitárias que se assemelham a lendas ou episódios mitológicos e que num passe de mágica desandam ao sabor de amargo laxante, vamos parar. Precisamos de políticas educacionais e não só de políticas de avaliação.

Não se trata de considerar a iniciativa privada como demônio ou como anjo decretando a ela o destino de Sísifo, porque é o que vem acontecendo, ou ainda, a de transformar o setor educacional na caixa de Pandora.
Vez por todas, é preciso ter presente que condicionantes legais e interesses dos dois atores do sistema – público e privado – somados aos fatores de mercado, podem e devem direcionar o rumo das mudanças, mas nunca de modo inverso a inibi-las. Contudo, elas certamente ocorrerão, e só podem ocorrer, quando haja contrapartida e ajuste de interesses voltados aos objetivos, recíprocos. Ainda que ao ensino superior público o mercado não conste de sua agenda, de seu planejamento.

Os estabelecimentos de ensino superior privado, nas suas perspectivas e iniciativas, não podem depender, com a freqüência atual, do aval do Estado. Ou melhor, dos que dominam a fiscalização e controle do sistema. Um mercado, primariamente, exige inovações, e constantes. E não há lei que se oponha à ocorrência delas em situações competitivas, sobretudo ante a solar e inevitável expansão decorrente da globalização sócio-industrial e da economia.

Por que a imposição de vagas, em turnos específicos, a cotização, as avaliações draconianas, as contumazes críticas ácidas quanto a qualidade, interrupção de autorizações de cursos, estatização de vagas particulares, etc. etc.?
É de se perguntar se as autoridades de governo, voltadas à educação, enxergam a majestade numérica de concluintes nos cursos superiores no Brasil, entre 1980 e 2002 *, de resultados muito expressivos: total de 6.129.388, sendo 4.004.900 na iniciativa privada e 2.124.488 nas três esferas públicas ( federal = 1.079.018, estadual = 725.573 e municipal = 319.897 ). Pelo Estado de São Paulo a marca de concluintes do ensino superior no mesmo período foi de 1.824.073 na iniciativa privada e 357.001 na alçadas públicas ( federais somente 18.237, estaduais = 204.048 e municipais = 134.716 ).
* Adotei o período citado por mostrar relevância numérica nos últimos anos.

É preciso dizer em voz alta que a posição de grandeza do ensino superior privado desde a década de 60, com intensidade e velocidade, ocorreu como resposta à demanda da juventude que aspirava a esse nível de ensino e a do mercado ocupacional sem que, no entanto, o setor público tivesse se voltado para o atendimento de massas. Este ficou exclusivamente para o particular, com suas inerências, inclusive do risco, no nicho da educação massiva superior.

Um volume imenso de vagas não ocupadas estão azedando nas particulares como nas públicas e se isso é indicador de falta de qualidade então contraímos a mesma doença. Mas não é a realidade. Esta transcende aos muros das escolas pois está na economia que não marcha, que não propicia empregabilidade. Assim, o problema não está na escola mas nas políticas monetárias de governo. Por que, então, a investida contra o ensino superior privado ? Faz lembrar a crônica de Stanislaw Ponte Preta, da velhinha que atravessava todo dia a Ponte da Amizade com uma Lambreta. Revistada na fiscalização, nunca portava nenhum contrabando. A materialidade do crime era o próprio biciclo motorizado.

É de se perguntar o que faria o Estado se tivesse que suportar aquela cifra de concluintes das escolas privadas em seu abrigo. Com que recursos ? Aliás, as receitas da União só cresceram, por via de todas as incidências tributárias que asfixiam a iniciativa privada, com destaque no setor. Tirou-se proveito das arrecadações dirigindo expressivas verbas para o setor público educacional superior. Não fosse isso talvez nem educação pública teríamos, por absoluta pobreza do Estado e sua condição de inadimplência, ou melhor, de insolvência. E esta última é a que se verifica com o falido Estado brasileiro. É preciso ter olhos de enxergar.

Não se deseja desregulamentação, ausência de avaliações, facilitismos franciscanos, ouvidos de mercador, os três macacos sensoriais, véus e fumaças mas também não queremos a pecha de vilões e algozes dos mirrados salários familiares. Queremos, isto sim, normatividade estável e perene e não um cipoal de regras desconexas que não respeitam, minimamente, a hierarquia técnica do diploma constitucional. E a regulação é um dos maiores entraves à qualidade, que se assemelha a uma montanha russa asfixiando na descida e tonteando na subida. Queremos o respeito a que temos direito, até porque, somos maioria.

Alguém duvida e discute a expoência tecnológica alcançada pelo Japão ? Por lá a iniciativa privada no ensino responde por 80% das instituições, assumindo a responsabilidade do ensino de massas e tornando possível preservar as universidades públicas, estabelecendo-se funções e atuações complementares, não suplementares, ao mercado mas com um divisor de águas. Ainda que não seja a mesma coisa ter o maior número de matrículas e/ou maior número de estabelecimentos de ensino, registramos alguma semelhança com aquele país.

Mesmo que o Estado seja aquele que detém o poder coercitivo, fiscalizador e controlador do sistema, é preciso ressaltar, entretanto, que são os governos que formulam e implementam políticas na área educacional superior, quando o fazem. Há anos, estamos em quase beligerância com um exército de Brancaleone, espremidos num valo à espera de definições, agudizadas desde janeiro do ano passado.

O setor precisa de uma alforria e não de escravocracia, arrogante, orgulhosa, vaidosa e soberba.
A caixa-preta em que se transformou a regulação do ensino superior só traz inseguranças e perplexidades ao setor que todo santo dia amanhece com desvios e sinuosidades de um serpentário legislativo. É uma enxurrada de portarias, resoluções, decretos, MPs, pareceres normativos herméticos, sem divisarem a carta constitucional.

Ao que tudo indica, a iniciativa privada parece não importar ao governo, tanto que não se preocupa com e por ela, ao contrário, deseja sua fragmentação, debilidade e insucesso como a quem está incomodando. E mais, como sendo o setor privado de ensino superior um desvio indesejado do sistema porém no qual mais de 75% dos universitários recebem sua formação. Esta, quando relacionada diante de cursos e escolas, transcende o mundo acadêmico pois se estreitam aos valores das gerações apoiadas em demandas autênticas.

O apressamento do ensino, via catapulta, de crianças do fundamental e médio, sem adequada formação educativa, tem levado as IES privadas a um sem-número de ações aflitivas, no afã de “resolver essa educação incompleta” dos egressos do médio. Basta uma análise nem tão profunda do grau de semi-alfabetização que lhes é perpetrado, seja por “aprovações automáticas” seja pela incúria do Estado nos primeiros graus da educação.

Motivadas, as críticas não menos ácidas às autoridades governamentais de ensino são abundantes mas em espírito colaborativo a iniciativa privada vem tentando minimizar seus efeitos com verdadeiras UTIs educacionais, tentando aparar arestas numa matéria prima de “carregação”. Algumas delas de grande sucesso, outras nem tanto, deixam as IES privadas nas incômodas condições de cúmplices ou reféns do processo. E mesmo assim atiram pedras querendo nos abater com boleadeiras mortais.

Como entender o fenômeno do descaso e desprezo pelos cursos de formação, as licenciaturas, onde reside o maior número de vagas ociosas no cenário educacional do país ? Está na pouca qualidade atribuída a eles ou a resposta fica mais embaixo, porque se é o Estado que detém a quase exclusividade dessa oferta e não paga salários condizentes, o que esperar ? Ainda que por medida governamental se leve à ocupação de milhares dessas vagas nas IES, nem por isso haverá interesse da juventude, que olha e enxerga além do umbigo. Mostra disso é a oferta que já vem sendo feita pelas IES, espontaneamente, em regime de gratuidade a tais cursos. Não terá êxito, nem por Decreto nem ao modo de convocação para o serviço militar.

O que dizer também da última medida de impedir a abertura de outros cursos de Direito no país com a falácia argumentativa de que existem muitos ou de que os existentes não cumprem o papel ?
A injustiça assoberba na medida em que a análise só localiza o resultado do Exame da OAB sem tecer comentários sobre a qualidade que o ingressante / seletivado carrega para dentro das salas de aula. Desnecessário nos estender quão mínima formação obtiveram no ensino fundamental e médio. Qualquer semi-alfabetizado tem notícias do ENEM. E não é preciso ser jornalista, advogado ou pós-graduado para interpretar o significado e relevância dos resultados. O Estado sim é que deveria abrigá-los em escolas superiores públicas como “herança”, ou punição, de seu próprio trabalho no nível anterior de formação. Mas não, os “lança” para a educação privada como a se “livrar” deles porque propõe vestibulares / seletivos que se afiguram como parede de concreto às públicas, que só permitem ingresso àqueles que obtiveram adequada formação.

Afora isso, o que dizer do corpo docente dos cursos de Direito que dão sustentação como todos os demais ao ensino-aprendizagem ? Não são os professores, na sua maioria, todos operadores do Direito ( Advogados, membros do Ministérios Público e da Magistratura, inclusive Ministros ) dando contribuições pessoais pela dedicação na passagem do conhecimento jurídico-legislativo ?
Quem prepara os alunos dos cursos de Direito não são eles ? Não são capazes ?  Sabidamente, nem todos os graduandos vão a um exame generalista — como o praticado — senão com competências exclusivas a exercer este ou aquele campo do Direito. Assim é em todos os campos do saber, em todas as áreas do conhecimento.

Levar um futuro operador do Direito Trabalhista e se expor a um rigoroso exame no espinhoso campo Penal, antes de ser exame exigente é um crime. Inexiste na atualidade aquela generalidade de atuação mas, ao contrário, por especificidade, por especialidade. O mesmo se pode dizer de quem quer abraçar o campo do Direito Ambiental mas não tem “queda” para o campo do Direito Tributário. Dúvidas à parte, alguns velhos advogados, com bancas promissoras, não conseguem(iriam) responder aos testes.

Estatísticas do MEC/INEP dão conta de que em 2002 nada menos que 600 mil candidatos procuraram pelo vestibular/seletivo aos cursos de Direito no país, numa contenda de 150 mil vagas que foram preenchidas por 120 mil aprovados. Assim, 480 mil não lograram aprovação/ingresso. Isso se chama demanda real. Ademais, falar do que está errado é preleção de mercador, sem a devida sensibilidade interpretativa dos problemas já abordados acima. Não são cursos e vagas em demasia. O que abunda e excede é “falação”, desídia e negligência.  Assim, instala-se a metralhadora crítica disparando impropérios para o segmento educacional privado, sem o descortino de sua imensa contribuição à educação nacional, porque nas últimas décadas o abandono ao ensino público foi realmente total, em todos os níveis.